{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2026/368",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000368/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T18:32:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:29:29.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-direta-de-empresa-especializada-penedo-al-00399857000126-2026-368",
 "id": 2695833,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação, por Dispensa Direta, de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando georreferenciamento de imóvel rural, elaboração de planta e memorial descritivo georreferenciado, certificação junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA \nprocedimentos necessários à regularização cadastral e registral do imóvel rural, em conformidade com a \nLei Federal nº 10.267/2001, Decreto nº 4.449/2002, alterações posteriores, Norma Técnica para \nGeorreferenciamento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL",
  "uasg": "195001",
  "municipio": "Penedo",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, I",
 "processo": "59550000502/2026-02",
 "valorEstimado": 66163.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T18:32:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, \nde imóveis inseridos no Setor IV – PPI Marituba",
   "unidade": "HECTARE",
   "quantidade": 270,
   "valorUnitario": 175.5,
   "valorTotal": 47385,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Topografia de Áreas Georreferenciamento e certificação de imóveis junto ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF/INCRA, da Fazenda Maria Batata – PPI Marituba",
   "unidade": "HECTARE",
   "quantidade": 107,
   "valorUnitario": 175.5,
   "valorTotal": 18778.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2695833/1"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2695833/2"
  },
  {
   "titulo": "MATRIZ DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:32:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2695833/3"
  },
  {
   "titulo": "RESOLUCAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:32:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2695833/4"
  }
 ]
}