{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11408655000110/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "11408655000110-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T17:24:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:14:03.167Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-para-registro-de-goiana-pe-11408655000110-2026-2",
 "id": 16232,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação para registro de preços, de empresa especializada para  contínuo e parcelado de combustível ( gasolina comum e óleo diesel S10 ), destinado ao abastecimento da frota oficial e ao atendimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de Goiana - PE, conforme condições, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE GOIANA",
  "cnpj": "11408655000110",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE GOIANA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Goiana",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T17:24:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]FOdVKOkXl/vYtAO/2OZ7VP/dNnoeSF2kTn3shzH/ir0wOvjRNVspT4OBSDSg5HbBadaD/sJkfN99BamDBNt_wa9zTBoH/E9rJvpDbV5mip0=",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Percentual único de desconto ofertado percentual",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATAO_DIRETA_0022026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:24:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16232/1"
  }
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