contratação, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa fornecedora de cilindros vazios para gases medicinais e materiais em atendimento às necessidades da Base…
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cilindro Gás. Material: Ferro/aço. Tipo Gás: Oxigênio. Volume: 2,5 m³. Descrição complementar: Cilindro de oxigênio cor verde, sem carga, com capacidade para 2,5 m3.MaterialNão se aplica | unidade | 9 | R$ 2.778,93 | R$ 25.010,37 |
| 2 | Cilindro Gás. Material: Alumínio. Tipo Gás: Oxigênio. Volume: 1 m³. Descrição complementar: Cilindro de oxigênio cor verde, em alumínio, sem carga, com capacidade para 1 m3.MaterialNão se aplica | unidade | 5 | R$ 2.073,26 | R$ 10.366,30 |
| 3 | Cilindro Gás. Material: Ferro/aço. Tipo Gás: Ar medicinal. Volume: 2,5 m³. Descrição complementar: Cilindro de ar comprimido medicinal, cor verde e cinza, sem carga, com capacidade para 2,5 m3.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 2.778,93 | R$ 2.778,93 |
| 4 | Válvula Reguladora Cilindro Gás. Tipo Fechamento: Manual. Componentes: Manômetro E Fluxômetro. Tipo Rosca: Para Oxigênio.MaterialNão se aplica | unidade | 5 | R$ 487,90 | R$ 2.439,50 |
| 5 | Fluxômetro. Capacidade Fluxo: 0 A 15 L/MIN. Aplicação: Controle Fluxo Oxigênio Medicinal. Pressão: Pressão Calibração Até 3,5 KGF/CM2 Tipo Conexão: Conexões Conforme ABNT. Regulagem: Vazão Regulada P/Válvula Agulha C/Manopla Fixada. Tipo Escala: Escala Numérica Componentes: Flutuador Esférico, Porca Conexão C/Abas Em Latão. Conexão Saída: Conexão Saída C/Rosca Em Latão Cromado.MaterialNão se aplica | unidade | 9 | R$ 134,12 | R$ 1.207,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.802,18 | ||||
Objeto completo
contratação, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa fornecedora de cilindros vazios para gases medicinais e materiais em atendimento às necessidades da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Ambulâncias do Município de Santa Rita de Cássia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
- CNPJ
- 13.880.711/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Rita de Cássia - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 084/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13880711000140-1-000053/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.802,18 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Bahia: é maior que 30% delas. Na amostra de 894 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.221.797,95, variando de R$ 122,40 a R$ 70.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA publicou 54 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.070,28, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2024?
O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.802,18, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Minuta Aviso de Contratacao Direta (servico).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Rita de Cássia - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, em Santa Rita de Cássia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13880711000140-1-000053/2024 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.