{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2026/210",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000210/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T14:24:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:55:59.048Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-montes-claros-mg-00399857000126-2026-210",
 "id": 162147,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de máquinas de costura industrial, específicas, para estruturação do APL de Confecção e da Moda, na área de atuação da 1ª superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": "A missão da Codevasf é o desenvolvimento das bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. A Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia, por meio da Gerência de Desenvolvimento Territorial, tem como competência definir diretrizes para a gestão de projetos e ações de revitalização das bacias; coordenação das ações de articulação e integração com os demais órgãos públicos, setor privado e sociedade civil organizada envolvidos na revitalização e na gestão territorial das bacias; desenvolvimento de projetos e ações de apoio a arranjos e atividades produtivas; e gestão dos resultados gerados na revitalização das bacias pertencentes à sua área de atuação.\n\nNesse sentido, o Programa de Desenvolvimento Territorial estabelece um conjunto de estratégias com o objetivo de potencializar a competitividade das atividades produtivas regionais, como a construção e implementação de plano de ação, a dotação orçamentária para realizar ações estruturantes e de inclusão produtiva, o fortalecimento da governança por meio de comitês locais e territoriais, com a participação dos atores locais, além da integração das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local e territorial.\n\nDiante do exposto, e considerando os benefícios sociais e econômicos que a aquisição das máquinas de costura proporcionará ao público da Codevasf, ressaltamos a necessidade e a importância da contratação, tendo em vista que as ações vão ao encontro do Programa de Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APL’s) e Projeto Amanhã da Codevasf, contribuindo para o cumprimento de uma das suas missões, que é de promover o desenvolvimento com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO",
  "uasg": "195005",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "59510.001804/2026-66-e",
 "valorEstimado": 65955,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T14:24:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máquina Costura Industrial aplicação: industrial, tipo: barra fixa, função: pespontadeira, tensão alimentação: 110, tipo de gabinete: mesa com estante em aço e tampo de madeira com aca, tipo lançadeira: vertical, características adicionais: com led, motor direct drive acoplado ao cabeçote Grupo de máquinas de costura industrial/eletrônica com funções específicas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65955,
   "valorTotal": 65955,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T14:24:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162147/1"
  }
 ]
}