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116/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Muçum - RS UASG 119 Divulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para o fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estrutura de palco, sistema de…

MUNICIPIO DE MUCUM · P.M. De Mucum

Valor estimado R$ 25.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estrutura técnica completa, compreendendo: a) fornecimento de estrutura de palco compatível com eventos culturais de médio porte; b) sistema de sonorização profissional, composto por PA 8 line e 8 subwoofers de 1200 RMS; c) sistema de iluminação cênica, incluindo 8 moving beam 200, 8 refletores COB 150W e 12 refletores LED profissionais; d) mesa de iluminação compatível, modelo Avolites ou equivalente técnico; e) painel de LED com dimensões mínimas de 4m x 2m, pitch P4; f) montagem, operação técnica e desmontagem de toda a estrutura; g) disponibilização de equipe técnica especializada durante todo o período do evento; h) testes operacionais, ajustes técnicos e suporte durante as apresentações; i) fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, insumos, EPIs e recursos necessários à perfeita execução do objeto.ServiçoNão se aplica dia 5 R$ 3.000,00 R$ 15.000,00
2 Apresentação musical por 02 (duas) horas com banda local e/ou regional para o dia 18/12ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00
3 Apresentação musical por 04 (quatro) horas com bandas locais e/ou regionais para o dia 19/12 – Festival de BandasServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
4 Apresentação musical por 02 (duas) horas com banda local e/ou regional para o dia 20/12ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Total estimado dos itens R$ 25.000,00

Objeto completo

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para o fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estrutura de palco, sistema de sonorização, iluminação profissional e painel de LED, bem como para a execução de apresentações musicais por bandas locais e/ou regionais, destinadas à programação do Natal Premiado do Municipio de Muçum/RS - Edição 2025, a ser realizada entre os dias 18 e 22 de dezembro de 2025, na Praça Cristovão Colombo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUCUM
CNPJ
88.224.712/0001-35
Unidade
P.M. De Mucum
Código da unidade (UASG)
119
Local
Muçum - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
138
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88224712000135-1-000148/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 2.373 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 147.212,35, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUCUM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.960,74, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para contratacao.pdf, PROPOSTA DE PRECO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Muçum - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUCUM, em Muçum - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88224712000135-1-000148/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.