{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00662270000168/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "00662270000168-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:25:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:46:12.175Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-servicos-comuns-de-porto-alegre-rs-00662270000168-2026-61",
 "id": 85178,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de serviços comuns de engenharia para adequação da trituradora elétrica de resíduos sólidos, marca Fragmaq, modelo FT-150, número de patrimônio Inmetro 170327, aos requisitos da NR-12, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA",
 "informacaoComplementar": "Adotado o menor preço para fornecedor válido na pesquisa de preços, após fracasso da Dispensa Eletrônica 69/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.",
  "cnpj": "00662270000168",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS",
  "uasg": "183039",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0052602.005443/2025-78",
 "valorEstimado": 56996.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:25:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Engenharia Adequação da trituradora  elétrica de resíduos sólidos, marca Fragmaq, modelo FT-150, número de patrimônio Inmetro 170327, aos requisitos da Norma Regulamentadora 12 (NR-12), com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.  Dispensa de licitação pelo menor preço da pesquisa, após fracasso na Disputa Eletrônica 69/2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56996.32,
   "valorTotal": 56996.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_Inmetro - 2539479 - Justificativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:25:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85178/1"
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  {
   "titulo": "relatorio_dispensa_18303906000692026 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85178/2"
  },
  {
   "titulo": "Zimbra___novo_fluxo_de_publicacoes__periodo_eleitoral__005443.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85178/3"
  }
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