{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14627",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014627/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T22:43:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T23:56:04.285Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-servico-nao-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14627",
 "id": 3650917,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de serviço não continuado de transporte aquaviário de passageiros Praça XV–CIAW–Praça XV: em 14 NOV 2026, 8 trajetos (4 com passageiros e 4 vazios), capacidade certificada de até 645 passageiros por viagem carregada; em 05 DEZ 2026, 4 trajetos (2 com passageiros e 2 vazios), capacidade certificada de até 1.300 passageiros por viagem carregada. Embarcação regular perante a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, tripulação habilitada, EPI, salvatagem e materiais de PEI aplicáveis, observadas as condições operacionais e de segurança dos terminais.",
 "informacaoComplementar": "Caso haja alguma discrepância seguir o termo de referência",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK",
  "uasg": "762200",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63093.001939/2026-67",
 "valorEstimado": 43350.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T22:43:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76220006000272026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário Caso haja alguma discrepância, seguir com o termo de referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 1445.02,
   "valorTotal": 43350.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQUISICAO_DE_ABERTURA_-_DISPENSA_BARCAS_RIO_assinado_assinado (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:43:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650917/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA_ELETRONICA_N._27-2026_-_BARCAS_RIO_assinado_assinado (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:44:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650917/2"
  }
 ]
}