{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45138070000149/2026/447",
  "numeroControlePNCP": "45138070000149-1-000447/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T16:48:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T13:45:57.479Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-medico-santa-fe-do-sul-sp-45138070000149-2026-447",
 "id": 701296,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "103/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação de médico infectologista para Projeto Educação Permanente e Treinamento IST/AIDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Favor ler todos os requisitos, descritivos e condições no Aviso e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL",
  "cnpj": "45138070000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP",
  "uasg": "987033",
  "municipio": "Santa Fé do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "494/2026",
 "valorEstimado": 9439.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de médico infectologista para o \"Projeto de Educação Permanente e Treinamentos - Programa Municipal IST/AIDS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 262.21,
   "valorTotal": 9439.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0222318_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701296/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_3546603.437.00000680_2026_48.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701296/2"
  }
 ]
}