{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612337000112/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "01612337000112-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:43:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:28:03.603Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-materiais-lagoa-grande-do-maranhao-ma-01612337000112-2026-56",
 "id": 94911,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "contratação, por dispensa de licitação, de materiais esportivos para a realização da 2ªEdição dos Jogos Escolares Lagoagrandenses (JELGS), promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO",
  "cnpj": "01612337000112",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "763",
  "municipio": "Lagoa Grande do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1706.01/2026",
 "valorEstimado": 33904.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:43:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA DE FUTSAL - BOLA, ADULTO, MICROFIBRA, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 61-63CM, PESO 410-430GR, CAMARA DE BUTYL, MIOLO REMOVIVEL, OFICIAL DE FUTSAL ADULTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 146.76,
   "valorTotal": 7338,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLA HANDBALL - BOLA OFICIAL DE HANDBALL H1. FEMININA OFICIAL CONFECCIONADA EM BORRACHA, CIRCUNFERÊNCIA ENTRE 49 A 51CM, PESO 230 A 270, CÂMARA ARBILITY, COSTURADA, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 221.83,
   "valorTotal": 8873.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOLA BALEADO PRÁTICA DE QUEIMADA - BOA RESISTÊNCIA, ADERÊNCIA E DURABILIDADE. AS BOLAS DEVERÃO SER ENTREGUES NOVAS, SEM USO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES, PRONTAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES RECREATIVAS, ESCOLARES OU COMPETITIVAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 19.17,
   "valorTotal": 766.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BAMBOLÊS - BAMBOLÊS (CORES SORTIDAS). MATERIAL: PLÁSTICO. DIMENSÃO: 90 CM DE DIAMETRO; INMETRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 10.92,
   "valorTotal": 2184,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOLA DE FUTEBOL - BOLA FUTEBOL, MATERIAL: 100% TERMOPLÁSTICO POLIURETANO, PESO CHEIA: 410 A 450 G, CIRCUNFERÊNCIA: 68 A 70 CM, MODELO: FUTEBOL DE CAMPO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 231.1,
   "valorTotal": 11555,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BOLA VÔLEI - BOLA OFICIAL VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL INDOOR, NOVA, SEM USO, DESTINADA A TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES, NÃO SENDO ACEITAS BOLAS RECREATIVAS, PROMOCIONAIS OU DE LAZER. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CIRCUNFERÊNCIA: ENTRE 65 CM E 67 CM. PESO: ENTRE 260 G E 280 G. MATERIAL EXTERNO: CONFECCIONADA EM MICROFIBRA OU POLIURETANO (PU) LAMINADO, COM TRATAMENTO PARA MAIOR DURABILIDADE. ESTRUTURA INTERNA: COMPOSTA POR MÚLTIPLAS CAMADAS DE REFORÇO, GARANTINDO ESTABILIDADE, PRECISÃO E CONTROLE. CÂMARA INTERNA: EM BUTYL OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RETENÇÃO DE AR. COSTURA: COSTURADA OU TERMOSSOLDADA, COM ACABAMENTO UNIFORME E RESISTENTE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 106.26,
   "valorTotal": 3187.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA No 30.2026- MATERIAIS ESPORTIVOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:43:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94911/1"
  }
 ]
}