CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO.
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
Documentos do edital
- 2 - DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 3 - JUST. DISPENSA ETP Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 4 - TERMO REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 12. AVISO DE DISPENSA 3_2025 Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 5 - ATA DE ANALISE DE HABILITACAO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 6 - JUST. ESCOLHA PRECO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 7 - RECONHECIMENTO DISPENSA Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 8 - ATO DE AUTORIZACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALMOFADA PARA CARIMBO. Especificação: Material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho nº 3, cor azul ou preto.Material | UNIDADE | 15 | R$ 13,17 | R$ 197,55 |
| 2 | ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO. Especificação: Caixa arquivo morto em polionda, na cor azul, medindo 250 x 130 x 360mm.Material | UNIDADE | 120 | R$ 13,61 | R$ 1.633,20 |
| 3 | BLOQUINHO DE PAPEL ADESIVO acrílico reposicionamento com 100 folhas de 38x50 mm, pacote com 04 unidades de cores variadasMaterial | PACOTE | 100 | R$ 7,92 | R$ 792,00 |
| 4 | CANETA ESFEROGRÁFICA. Especificação: Material plástico, quantidade carga 1 unidade, material ponta plástico com esfera de tungstênio, tipo escrita média. Características adicionais material transparente e com orifício lateral. Cores diversas.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 0,90 | R$ 900,00 |
| 5 | CLIPS 1/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unidadesMaterial | CAIXA | 100 | R$ 3,61 | R$ 361,00 |
| 6 | CLIPS 2/0. Especificação: Clips 2/0 caixa com 100 unidades, para papel em aço niquelado.Material | CAIXA | 100 | R$ 3,22 | R$ 322,00 |
| 7 | CLIPS 4/0. Especificação: Clips 4/0 niquelado, caixa com 50 unidades, para papel em aço niquelado.Material | CAIXA | 100 | R$ 5,76 | R$ 576,00 |
| 8 | CLIPS 6/0 em ação galvanizado com tratamento ante ferrugem com 25 unidadesMaterial | CAIXA | 100 | R$ 2,61 | R$ 261,00 |
| 9 | CLIPS 8/0. Especificação: Clips 8/0 caixa com 25 unidade, para papel em aço niquelado.Material | CAIXA | 100 | R$ 5,67 | R$ 567,00 |
| 10 | COLA LÍQUIDA BRANCA. Especificação: Cola líquida branca, com bico aplicado econômico, embalagem com 90 gramas, atóxica.Material | UNIDADE | 40 | R$ 4,37 | R$ 174,80 |
| 11 | COLCHETE DE METAL tipo bailarina n10 caixa com 72unidadesMaterial | CAIXA | 40 | R$ 5,83 | R$ 233,20 |
| 12 | COLCHETE DE METAL tipo bailarina n° 12 caixa com 72 unidadesMaterial | CAIXA | 40 | R$ 10,31 | R$ 412,40 |
| 13 | CORRETIVO EM FITA medindo 5mm de largura x 6m de comprimento. tipo caneta.Material | UNIDADE | 40 | R$ 4,44 | R$ 177,60 |
| 14 | CORRETIVO LÍQUIDO BRANCO A BASE DE ÁGUA. Especificação: corretivo líquido, cor branca, homogêneo não tóxico, a base de água, secagem rápida, contendo dispersantes e oxido de titânio, 18 ml.Material | UNIDADE | 40 | R$ 3,71 | R$ 148,40 |
| 15 | FITA ADESIVA. Especificação: Material Kraft, tipo gomada, largura 50 mm, comprimento 50m.Material | UNIDADE | 48 | R$ 17,39 | R$ 834,72 |
| 16 | ELÁSTICO feito em borracha resistente para dinheiro, amarelo pacote com 1kgMaterial | PACOTE | 1 | R$ 23,92 | R$ 23,92 |
| 17 | ENVELOPE PARDO COM ABAS. Especificação: Envelope pardo, tipo saco, em papel kraft natural, gramatura 80g/m2, medindo aproximadamente 180x250mm.Material | UNIDADE | 300 | R$ 0,43 | R$ 129,00 |
| 18 | ESTILETE. Especificação: Tipo largo, lamina de 18 mm, aplicação escritório.Material | UNIDADE | 30 | R$ 7,04 | R$ 211,20 |
| 19 | EXTRATOR DE GRAMPOS. Especificação: Material aço galvanizado, tipo espátula, comprimento 150 MM, largura 15 MM.Material | UNIDADE | 24 | R$ 4,87 | R$ 116,88 |
| 20 | GRAMPEADOR DE MESA medindo 20cm de comprimento, capacidade 30 flsMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 21,21 | R$ 254,52 |
| 21 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR tamanho 26/6 tipo cobreado caixa c/ 5000 unid. aprovado pelo INMETROMaterial | CAIXA | 24 | R$ 9,80 | R$ 235,20 |
| 22 | GRAMPO TRILHO METAL. Especificação: Grampos para pastas, tipo trilho 80mm, fabricado em chapa de aço revestido, caixa com 50 unidades.Material | CAIXA | 20 | R$ 11,63 | R$ 232,60 |
| 23 | LIVRO ATA. Especificação: Livro para lavratura de Atas, capa dura, contendo 100 folhas, formato 298x203, brancas, gramatura 56 G/M2, pautadas e numeradas.Material | UNIDADE | 30 | R$ 13,88 | R$ 416,40 |
| 24 | LIVRO DE PROTOCOLO. Especificação: Livro de protocolo, Material papel OFFSET, capa dura, contendo 100 folhas, comprimento 216 mm, largura 154 mm.Material | UNIDADE | 30 | R$ 13,64 | R$ 409,20 |
| 25 | MOLHA DEDOS. Especificação: Umedecedor de dedos com glicerina para manuseio de papeis, 12g.Material | UNIDADE | 50 | R$ 4,47 | R$ 223,50 |
| 26 | PAPEL A-4. Especificação: Cor branca, resma 500 folhas, tamanho A4, 75g/m2.Material | RESMA | 300 | R$ 32,53 | R$ 9.759,00 |
| 27 | ARQUIVO A-Z. Especificação: Oficio, ferragens expostas, plastificada, lombo largo, com visor, tamanho – 345 X 385 X 75mm.Material | UNIDADE | 100 | R$ 18,61 | R$ 1.861,00 |
| 28 | PASTA CLASSIFICADORA. Especificação: material plástico, tipo classificadora Oficio com grampo plástico, dimensões 345mm x 250mm.Material | UNIDADE | 50 | R$ 4,88 | R$ 244,00 |
| 29 | PERFURADOR DE PAPEL estrutura em ação medindo mínimo de 8,6 cm de largura e 11 de comprimentoMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 43,79 | R$ 437,90 |
| 30 | PORTA CANETA cor a escolherMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 14,29 | R$ 171,48 |
| 31 | RÉGUA PLÁSTICA 30CM. Especificação: Em acrílico, medindo aproximadamente 30cm x 2,5cm.Material | UNIDADE | 50 | R$ 2,81 | R$ 140,50 |
| 32 | TESOURA. Especificação: Para uso geral, com cabo polipropileno preto, com lâmina em aço inoxidável, tipo ponta reta, com aproximadamente 21 cm.Material | UNIDADE | 50 | R$ 13,99 | R$ 699,50 |
| 33 | PAPEL FILME PVC, cloreto de polivinila, comprimento: 1000m, largura 40cm, apresentação rolo.Material | UNIDADE | 6 | R$ 131,71 | R$ 790,26 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.946,93 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 00.459.816/0001-88
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
- Código da unidade (UASG)
- 1269
- Local
- Poção de Pedras - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 050201/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00459816000188-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.946,93 está entre as menores das contratações de material de escritório em Maranhão: é maior que 10% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.546.111,51, variando de R$ 1.771,00 a R$ 12.698.743,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.155,38, e o total já movimentado soma R$ 161,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.946,93, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 - DFD, 3 - JUST. DISPENSA ETP, 4 - TERMO REFERENCIA, 12. AVISO DE DISPENSA 3_2025 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Poção de Pedras - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL, em Poção de Pedras - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de termociclador de capacidade para 96 poços para o Laboratório Forense de Biologia Molecular
São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS NOVOS E DIVERSOS, CONFORME CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES EXIGIDAS NO AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS.
São Luís · MA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais destinados à execução dos serviços de reforma e readequação interna dos cinco pavimentos do prédio-sede da Justiça Federal em São Luís/MA, no âmbito da Ação Reforma do Complexo de Prédios da Justiça…
São Luís · MA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00459816000188-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 23:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.