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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 389055 Divulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) aparelhos de televisão, sendo 01 (um) de 75 polegadas, 01 (um) de 65 polegadas e…

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO · CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO

Valor estimado R$ 7.812,25
Propostas até 06/04/2026 às 10:58 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 10:57
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: 4k, 3d e smart tv, mínimo: 2 usb, 2 hdmi, wi-fi in, tamanho tela: 75, tipo tela: qled, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.990,00 R$ 3.990,00
2 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: entradas hdmi, usb, bluetooth, wifi, tamanho tela: 65, tipo tela: led, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.942,25 R$ 1.942,25
3 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tamanho tela: 50, tipo tela: cristal líquido, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.880,00 R$ 1.880,00
Total estimado dos itens R$ 7.812,25

Objeto completo

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) aparelhos de televisão, sendo 01 (um) de 75 polegadas, 01 (um) de 65 polegadas e 01 (um) de 50 polegadas, com tecnologia LED ou superior, resolução mínima 4K, conectividade Wi-Fi e entradas HDMI e USB, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão (CORE-MA).

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.042.865/0001-05
Unidade
CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO
Código da unidade (UASG)
389055
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06042865000105-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 10:58. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.812,25 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 10% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.252.340,15, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO publicou 19 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.432,19, e o total já movimentado soma R$ 141,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, vigilância e segurança, ar-condicionado e refrigeração, serviços gráficos e impressos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 10:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.812,25, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao do presidente.pdf, TERMO DE REFERENCIA DAS TV SMART.pdf, AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf, DFD -AQUISICAO DE TV.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06042865000105-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.