{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T19:17:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:23:50.867Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-97",
 "id": 2076335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00033/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, até o limite de 10 (dez) equipamentos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição do equipamento quando necessário, fornecimento de kit de emergência e cilindro portátil de oxigênio, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no",
 "informacaoComplementar": "A contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio é necessária para garantir a continuidade da assistência aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia, assegurando atendimento ininterrupto e adequado no âmbito da rede municipal de saúde.\nEmbora exista contrato vigente para a prestação desse serviço, a continuidade da execução contratual encontra-se comprometida, ocasionado risco de descontinuidade na disponibilização dos equipamentos. Diante dessa situação, torna-se necessária a adoção de medidas para assegurar a manutenção do serviço, evitando prejuízos à assistência em saúde e ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).\nA contratação pretendida visa garantir a disponibilidade contínua dos concentradores de oxigênio, preservando a continuidade do serviço público, a segurança dos pacientes e o interesse público, em conformidade com os princípios da Lei nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "uasg": "021000",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5033/2026",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T19:17:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de concentrador de oxigênio com fluxo ajustável",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000332026_2026-10-01-16-17-24",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T19:17:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076335/1"
  }
 ]
}