{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "26474056000171-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T13:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-salvador-ba-26474056000171-2026-74",
 "id": 1087416,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada, para a recarga e a manutenção de níveis dois e três de 10 (dez) extintores de incêndio existentes nos Escritórios Técnicos do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água Pressurizada (10 Litros), 05 (cinco) do tipo Pó Químico (4Kg), e 01 (um) do tipo Pó Químico (6kg), incluindo o fornecimento de extintores reservas com retirada e devolução no ETEC Rio de Contas, sito à Rua 2 de Julho, n.º 06, Centro, CEP 46.170-000, Rio de Contas (BA) visando atender a demanda dos escritórios supramencionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "cnpj": "26474056000171",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA",
  "uasg": "343007",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "01502.002136/2025-22",
 "valorEstimado": 1100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T13:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}