{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "26474056000171-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T17:35:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:15:57.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-rio-de-janeiro-rj-26474056000171-2026-39",
 "id": 1409203,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa fornecedora de materiais de expediente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "cnpj": "26474056000171",
  "unidade": "IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ",
  "uasg": "343023",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01460.000001/2026-47",
 "valorEstimado": 3659.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T17:35:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoal",
   "unidade": "Fardo 1000 FL",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 10.5,
   "valorTotal": 525,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado cor: branco, gramatura: 90, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: sulfite/apergaminhado/ofício",
   "unidade": "Embalagem 500 FL",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses",
   "unidade": "Embalagem 400 UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 300, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extramacio, não picotado",
   "unidade": "Fardo 8 RO",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 41.25,
   "valorTotal": 1031.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Sabonete Líquido acidez: 6,0 e 7,8, aplicação: lavagem de mãos, aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aroma de erva doce, composição: glicerina, lauril éter sulfato de sódio, cocamidop",
   "unidade": "Bombona 5 L",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 14.98,
   "valorTotal": 299.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Papel Higiênico características adicionais: fragrancia neutra, comprimento: 30, cor: branca, largura: 10, material: fibras celulósicas, quantidade folhas: simples, tipo: gofrado e picotado",
   "unidade": "Fardo 16 UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 43.97,
   "valorTotal": 879.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:35:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409203/1"
  },
  {
   "titulo": "3/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409203/2"
  }
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