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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00459816000188/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "00459816000188-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T00:54:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:01:55.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-para-pocao-de-pedras-ma-00459816000188-2026-1",
 "id": 1091651,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – TIPO GASOLINA COMUM, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "00459816000188",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS",
  "uasg": "1269",
  "municipio": "Poção de Pedras",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "120201/2026",
 "valorEstimado": 29194.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-07T00:54:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GASOLINA COMUM",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 4464,
   "valorUnitario": 6.54,
   "valorTotal": 29194.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-07T00:54:28.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO PRECO",
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T00:54:40.000Z",
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