Contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento e montagem de letreiro em pvc expandido em áreas internas e fachada do CAU/TO, conforme detalhamento e…
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS · CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - TO
Documentos do edital
- SEI_1153732_Aviso_Dispensa_Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- SEI_1094544_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda__DOD__01.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- SEI_1153814_Anexo.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- SEI_1151468_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Pvc aplicação: montagem de equipamentos, comprimento: 20, espessura: 10, formato: quadrangular, largura: 20 Confecção e instalação de letreiro (fachada) em pvc expandido 30mm, conforme projeto anexo ao Termo de Referência. ESPECIFICAÇÕES: 3,10M X 0,80M. Observação: no valor do item 1, deverá ser embutido o valor de desinstalação dos letreiros da fachada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.845,00 | R$ 3.845,00 |
| 2 | Placa Pvc formato: quadrangular, comprimento: 20, largura: 20, espessura: 10, aplicação: montagem de equipamentos Confecção e instalação de letreiro (fachada) em pvc expandido 20mm, conforme projeto anexo ao Termo de Referência. ESPECIFICAÇÕES: 2,35M X 0,80MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.892,00 | R$ 5.676,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.521,00 | ||||
Objeto completo
Contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento e montagem de letreiro em pvc expandido em áreas internas e fachada do CAU/TO, conforme detalhamento e especificações constantes no projeto, ANEXO I e II do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 15.002.367/0001-11
- Unidade
- CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - TO
- Código da unidade (UASG)
- 926632
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00193.000303/2026-50
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15002367000111-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.521,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 24% delas. Na amostra de 2.171 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.063.849,54, variando de R$ 120,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS publicou 11 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.959,87, e o total já movimentado soma R$ 560,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.521,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1153732_Aviso_Dispensa_Licitacao.pdf, SEI_1094544_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda__DOD__01.pdf, SEI_1153814_Anexo.pdf, SEI_1151468_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15002367000111-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.