{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167428000180/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "27167428000180-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T13:43:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:32:18.495Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-nova-venecia-es-27167428000180-2026-56",
 "id": 504745,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar  carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em nome da empresa VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA, CNPJ n 03.049.383000180.",
 "informacaoComplementar": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar  carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em nome da empresa VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA, CNPJ n 03.049.383000180.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA VENECIA",
  "cnpj": "27167428000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal De Nova Venécia",
  "uasg": "27167428000180",
  "municipio": "Nova Venécia",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "007690/2026",
 "valorEstimado": 998167,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T13:43:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAU REFRIGERADO",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 29750,
   "valorTotal": 714000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "QUILOMETRO RODADO EXCEDENTE À FRANQUIA",
   "unidade": "quilômetro",
   "quantidade": 43718,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 284167,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "001  DISPENSA 0052026  Educacao de Caminhao Bau assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T13:43:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504745/1"
  }
 ]
}