{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03741683000126/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "03741683000126-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T14:22:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:21:04.408Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-mundo-novo-ms-03741683000126-2026-64",
 "id": 1089744,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 25/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes com doenças ou complicações pulmonares que necessitam de oxigenoterapia domiciliar contínua ou prolongada, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo – MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade e prescrição médica.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MUNDO NOVO",
  "cnpj": "03741683000126",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNDO NOVO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mundo Novo",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "71/2026",
 "valorEstimado": 30987.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:22:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCENTRADOR DE OXIGÈNIO - USO DOMICILIAR, VAZÃO DE OXIGÈNIO 0-5 L/MIN., CONCENTRAÇÃO 90-96%, NÍVEL DE RUIDO MÁXIMO DE 43 DB, CAPACIDADE 5L.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 387.34,
   "valorTotal": 30987.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA CONCENTRADOR",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:22:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089744/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:22:08.000Z",
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  {
   "titulo": "PESQUISAS UNIFICADAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:22:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089744/3"
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  {
   "titulo": "SUB ANEXO X",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:22:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089744/4"
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