{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523080000160/2025/285",
  "numeroControlePNCP": "46523080000160-1-000285/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T20:06:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:25:47.113Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-franco-da-rocha-sp-46523080000160-2025-285",
 "id": 1514018,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "183/2025/2025",
 "objeto": "contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para locação de ventilador mecânico pulmonar domiciliar, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA",
  "cnpj": "46523080000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Franco da Rocha",
  "uasg": "968",
  "municipio": "Franco da Rocha",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11404/2025",
 "valorEstimado": 31647.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO -  A presente contratação de locação tem por objeto de um (1) ventilador mecânico pulmonar domiciliar, equipamento destinado a prover suporte ventilatório a paciente pediátrica (H.S.M.), acamada e dependente de ventilação invasiva (via traqueostomia).Inclui o fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, além do treinamento e suporte técnico contínuo para o uso seguro do equipamento, com quantidades e exigências, conforme prescrição médica. Devem constar com o equipamento os seguintes acessórios e equipamentos, conforme especificado no Termo de Referencia: Cânula de traqueostomia (adulto/pediátrica)- 2 unid. (1 uso + 1 reserva) Circuito inspiratório + expiratório (22 mm) - 4 unid./mês Filtros bacteriológicos/virais (HMEF/HEPA) - 30 unid./mês Umidificador aquecido / HME - 1 ativa + 1 reserva (4 refis/mês) Sensor de fluxo e pressão - 1 unid. (inclusa no equipamento) Alarmes sonoros e visuais Filtros de entrada do ventilador - 2 unid./mês Conectores e adaptadores (Y, cotovelo 15/22 mm) - 6 unid./mês Bolsa de transporte - 1 unid. Fonte de alimentação AC/DC - 1 unid. Bateria interna - 1 bateria Reservatório de água destilada - 4 L/semana Manual técnico + termo de manutenção preventiva - 1 conjunto/documentação",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2637.28,
   "valorTotal": 31647.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital__Locacao_de_Ventilador_Mecanico_Pulmonar_Domiciliar",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__Documentacao_Exigida_para_Habilitacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II__Termo_de_Referencia",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_III__Modelo_de_proposta_e_Valores_de_Referencia",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_IV_Modelo_de_Declaracoes_de_Atendimento_aos_Requisitos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_V__Modelo_de_Declaracao_de_Microempresa_ou_Empresa_de_Pequeno_Porte",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_VI__Minuta_de_Contrato",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:06:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/7"
  },
  {
   "titulo": "Oficio_n_01_2026_Avaliacao_tecnica_licitacao__Ventilador_Mecanico_Helena_de_Matos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:35:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514018/8"
  }
 ]
}