{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/13663",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-013663/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T19:24:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T04:03:12.891Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-dourados-ms-00394452000103-2026-13663",
 "id": 241334,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "154/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) para o Posto Médico da Guarnição de Dourados-MS, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS",
  "uasg": "160149",
  "municipio": "Dourados",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65326007381202678",
 "valorEstimado": 25166,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T19:24:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014906001542026",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta, transporte e tratamento por incineração com posterior envio das cinzas para aterro, de RSS do Grupo A: subgrupos A1/ A4/A5 e Grupo E (perfurocortante). Coleta, transporte e tratamento por incineração com posterior envio das cinzas para aterro, de RSS do Grupo A: subgrupos A1/ A4/A5 e Grupo E (perfurocortante).",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 15.8,
   "valorTotal": 20540,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta, transporte e tratamento por incineração com posterior envio do rejeito para aterro, de RSS Grupo B (Químicos). Coleta, transporte e tratamento por incineração com posterior envio do rejeito para aterro, de RSS Grupo B (Químicos).",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 15.8,
   "valorTotal": 1422,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta, transporte e destinação final adequada de lâmpadas fluorescentes. Coleta, transporte e destinação final adequada de lâmpadas fluorescentes.",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 17.8,
   "valorTotal": 3204,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14. Outros-AC160149_000041_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:24:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241334/1"
  },
  {
   "titulo": "5. Outros-Modelo Contrato de Servico - Lei 14.133-dez-25.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:24:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241334/2"
  },
  {
   "titulo": "12. Documento com 2+ Assinaturas-5125-SALC_B Adm_4 BdaCMec.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:24:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241334/3"
  },
  {
   "titulo": "15. Outros-TR160149_000071_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241334/4"
  },
  {
   "titulo": "2. Outro-DFD160149_000124_2026.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241334/5"
  }
 ]
}