{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31027527000133/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "31027527000133-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T20:47:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-aquisicao-de-bacia-rio-de-janeiro-rj-31027527000133-2026-13",
 "id": 914829,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de bacia sanitária, em louça, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros com assento sanitário compatível com a bacia sanitária e instalação, incluindo todos os materiais necessários para instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Marca Deca (Código: P.606.17-Deca)",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre o CATMAT/CATSER e este Aviso, prevalecerão as especificações definidas no Termo de Referência. Atenção: Marca - Deca",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "31027527000133",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO",
  "uasg": "389177",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90009/2025",
 "valorEstimado": 3013.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T20:47:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}