{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:41:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:11:43.283Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-01-uma-vaga-mogi-guacu-sp-45301264000113-2026-106",
 "id": 1089434,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "Contratação, por Dispensa de Licitação, de 01 (uma) vaga destinada ao atendimento de INGRID SORIANO, em Serviço Especializado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especificamente no Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Residência Inclusiva.",
 "informacaoComplementar": "Devidamente justificada em Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "6703/2026",
 "valorEstimado": 90000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:36:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA, MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.",
   "unidade": "GLB",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 90000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ato assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:36:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089434/1"
  }
 ]
}