{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/175",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T12:01:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T10:14:55.196Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-da-locacao-de-2-ituporanga-sc-83102640000130-2026-175",
 "id": 1215876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 108/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA LOCAÇÃO DE 2 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 150 KVA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA SUPRIR A DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, A OCORRER ENTRE OS DIAS 7 E 12 DE ABRIL DE 2026. PD 5534.",
 "informacaoComplementar": "A contratação é imprescindível para garantir o fornecimento adequado de energia elétrica\ndurante a realização da 28ª Festa da Cebola, evento de relevância cultural, turística e\neconômica para o Município de Ituporanga. A locação do equipamento visa assegurar a\ncontinuidade das atividades, evitando riscos de interrupção no fornecimento de energia,\nprejuízos à segurança dos participantes e danos à infraestrutura do evento.\nA ausência de contratação poderia acarretar:\n Risco à segurança pública, em razão de falhas no fornecimento de energia;\n Interrupção das atividades do evento, comprometendo sua realização;\n Prejuízos econômicos e sociais, considerando a importância da festa para o\nescoamento da produção agrícola e para o turismo local.\nCabe informar que a infraestrutura energética do Parque é insuficiente para atender a\ndemanda energética, que durante o evento é muito grande.\nResponsabilidade legal: A administração pública tem a obrigação de assegurar que os\nAs pontes estejam em conformidade com as normas de segurança e manutenção.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "173/2026",
 "valorEstimado": 4400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T12:01:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 150 KVA, CLASSE 25 KV, TENSÃO PRIMÁRIA 24.200/23.100/22.000/20.900/19.800 V, TENSÃO SECUNDÁRIA 380/220 V, REFRIGERAÇÃO A ÓLEO, COLOCAÇÃO EM POSTE.",
   "unidade": "MENSAL (MENSAL)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_177_2026_70_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T12:01:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215876/1"
  }
 ]
}