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DL 31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Orleans - SC UASG CIN223 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - UNIDADE DE CRICIÚMA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.774.688/0025-22, PARA A…

MUNICIPIO DE ORLEANS · MUNICÍPIO DE ORLEANS

Valor estimado R$ 191.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso de Manutenção Industrial – Objetivos do Curso: Desenvolver conhecimentos em manutenção preventiva, corretiva e preditiva, utilização de ferramentas, identificação de falhas e segurança no trabalho, para uma turma de 25 alunos , com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
2 Curso de Costura Básica - Objetivos do Curso: Capacitar os participantes nas técnicas fundamentais de costura, operação de máquinas, interpretação de moldes, tipos de tecidos, acabamentos e confecção de peças básicas, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
3 Curso de Modelagem Vestuário - Objetivos do Curso: Capacitar para elaboração, interpretação e desenvolvimento de moldes, graduação e ajustes de peças do vestuário, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
4 Curso de Excelência em Atendimento - Objetivos do Curso: Desenvolver competências de atendimento ao público, comunicação, relacionamento interpessoal, ética e qualidade no atendimento, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
5 Curso de IA para o Mercado trabalho - Objetivos do Curso: Capacitar os participantes para utilizar ferramentas de Inteligência Artificial no ambiente profissional, abordando conceitos básicos de IA, engenharia de prompts, automação de tarefas, criação de conteúdos, produtividade, ética no uso da inteligência artificial e aplicação prática em diferentes áreas do mercado de trabalho, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
6 Curso de Operador de Injetora e Extrusora de Plásticos - Objetivos do Curso: Capacitar para operação de máquinas, regulagem básica, controle de qualidade e segurança nos processos industriais, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
7 Curso de Marketing Digital - Objetivos do Curso: Desenvolver conhecimentos sobre redes sociais, produção de conteúdo, divulgação de produtos e estratégias de marketing digital, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
8 Curso de Panificação e Confeitaria - Objetivos do Curso: Capacitar na produção de pães, bolos, doces e demais produtos, observando as boas práticas de manipulação de alimentos, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
9 Curso de Inspeção de Qualidade - Objetivos do Curso: Desenvolver competências em controle de qualidade, inspeção de processos, interpretação de normas e identificação de não conformidades, para uma turma de 25 alunos, com carga horária de 80 horas.Serviço Serviço 1 R$ 18.400,00 R$ 18.400,00
10 Curso de Operador de Empilhadeira - Objetivos do Curso: Capacitar para operação segura de empilhadeiras, movimentação e armazenagem de cargas conforme as normas de segurança, para duas turmas de 15 alunos cada, com carga horária de 32 horas cada turma.Serviço Serviço 2 R$ 12.800,00 R$ 25.600,00
Total estimado dos itens R$ 191.200,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - UNIDADE DE CRICIÚMA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.774.688/0025-22, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS, VISANDO À FORMAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ORLEANS
CNPJ
82.926.544/0001-43
Unidade
MUNICÍPIO DE ORLEANS
Código da unidade (UASG)
CIN223
Local
Orleans - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
161/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82926544000143-1-000165/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 191.200,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 1.838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.109,58, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ORLEANS publicou 127 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 580.853,74, e o total já movimentado soma R$ 71,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 191.200,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia, Justificativa da Dispensa, Justificativa de Precos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Orleans - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ORLEANS, em Orleans - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82926544000143-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 21:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.