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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18671271000134/2026/225",
  "numeroControlePNCP": "18671271000134-1-000225/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T09:29:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:34:37.416Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-de-licitacao-com-base-na-alinea-a-ouro-fino-mg-18671271000134-2026-225",
 "id": 1922623,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Contratação por dispensa de licitação, com base na alínea “a” do inciso IV do art. 75 da Lei 14.133/21, de empresa Concessionária da FABRICANTE RENAULT PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OROCH ICONIC 1.6 SEC MT DE PLACA TXI-9F31 que se encontra em período de garantia.",
 "informacaoComplementar": "Contratação por dispensa de licitação, com base na alínea “a” do inciso IV do art. 75 da Lei 14.133/21, de empresa Concessionária da FABRICANTE RENAULT PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OROCH ICONIC 1.6 SEC MT DE PLACA TXI-9F31 que se encontra em período de garantia.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO FINO",
  "cnpj": "18671271000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "48",
 "valorEstimado": 791.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T09:29:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "PECAS REVISAO",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "REVISAO VEICULAR",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T09:29:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1922623/1"
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