Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”)…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Auditoria em área de qualidade Verificador Independente na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no -TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 (APÊNDICE "C" DO ANEXO I) e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 (APÊNDICE "D" DO ANEXO I).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”), pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no -TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 (APÊNDICE "C" DO ANEXO I) e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 (APÊNDICE "D" DO ANEXO I), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 46.392.114/0001-25
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925013
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6016.2026/0063471-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46392114000125-1-000941/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 745 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.643.590,06, e o total já movimentado soma R$ 21,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 959/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO ELETRONICO 90015 2026 - VERIFICADOR INDEPENDENTE - PHORTE.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000941/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.