contratação, pelo período de 12 (doze ) meses, de pessoa jurídica para a aquisição de passagens escolares em transporte coletivo rural, com destino às localidades Granja Emília…
MUNICIPIO DE CAMAQUA · SMED - Secret. Municipal da Educaçao
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TRANSPORTE PASSAGEIROS - CAMAQUÃ X GRANJA EMILIA PARA OS ALUNOS DO ENSINO MEDIO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2.018 | R$ 8,60 | R$ 17.354,80 |
| 2 | SERVIÇO PASSAGEM ESCOLAR ITINERÁRIO DIVISA / RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ALUNOS ENSINO MÉDIO - FAZENDA DA DIVISA - DISTRITO PACHECAServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.000 | R$ 10,17 | R$ 10.170,00 |
| 3 | SERVIÇO DE PASSAGEM ESCOLAR PONTE/RODOVIÁRIA MUNICIPAL DISTRITO DA PACHECAServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.500 | R$ 11,94 | R$ 17.910,00 |
| 4 | SERVIÇO TRANSPORTE PASSAGEIROS - CAMAQUA X ESQUINA DA PACHECA SERVICO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.000 | R$ 15,74 | R$ 15.740,00 |
| 5 | SERVIÇO PASSAGEM ESCOLAR ITINERÁRIO PACHECA / RODOVIÁRIA MUNICIPALServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 7.000 | R$ 19,57 | R$ 136.990,00 |
| 6 | SERVIÇO TRANSPORTE PASSAGEIROS - AGUADA / RODOVIÁRIA MUNICIPAL TRANSPORTEServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.700 | R$ 21,64 | R$ 36.788,00 |
| 7 | SERVIÇO PASSAGEM ESCOLAR ITINERÁRIO CHARQUEADA / RODOVIÁRIA MUNICIPALServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.500 | R$ 29,69 | R$ 44.535,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 279.487,80 | ||||
Objeto completo
contratação, pelo período de 12 (doze ) meses, de pessoa jurídica para a aquisição de passagens escolares em transporte coletivo rural, com destino às localidades Granja Emília, Divisa, Ponte, Esquina da Pacheca, pacheca, Aguada e Charqueada
Informação complementar
contratação pelo período de 12 (doze ) meses, de pessoa jurídica para a aquisição de passagens escolares em transporte coletivo rural, com destino às localidades Granja Emília, Divisa, Ponte, Esquina da Pacheca, Pacheca, Aguada e Charqueada.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMAQUA
- CNPJ
- 88.696.810/0001-75
- Unidade
- SMED - Secret. Municipal da Educaçao
- Código da unidade (UASG)
- 05003
- Local
- Camaquã - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 480/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88696810000175-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 279.487,80 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.187.713,23, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMAQUA publicou 171 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 637.805,99, e o total já movimentado soma R$ 108,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material de construção, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 279.487,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_472_2026_2390_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Camaquã - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMAQUA, em Camaquã - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88696810000175-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.