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00002626/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana de Cataguases - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. A…

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Valor estimado R$ 4.244,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA POLO MASCULINA PERSONALIZADACAMISA POLO MASCULINA PERSONALIZADA: MANGA CURTA COM BORDADO. TECIDO: MALHA PIQUET DE ALTA QUALIDADE (MÍNIMO 50% ALGODÃO / 50% POLIÉSTER). GRAMATURA: MÍNIMA DE 200G/M² (TECIDO ENCORPADO, SEM TRANSPARÊNCIA). COR: AZUL MARINHO (CONFORME MODELO ANEXO III). GOLA E PUNHOS: EM RETILÍNEA DE ALGODÃO COM ACABAMENTO REFORÇADO. PEITILHO: FECHAMENTO FRONTAL COM 02 (DOIS) BOTÕES NA COR DO TECIDO. ACABAMENTO: COSTURA DUPLA EM FIO DE POLIÉSTER, REFORÇO DE OMBRO A OMBRO E BAINHA COM AGULHA DUPLA. PERSONALIZAÇÃO: TIPO: BORDADO COMPUTADORIZADO DE ALTA DEFINIÇÃO. LOCAL: LADO ESQUERDO DO PEITO (ALTURA DO CORAÇÃO). ARTE: BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO (COLORIDO). DIMENSÃO APROXIMADA: 8CM A 10CM DE LARGURA (PROPORCIONAL). GRADE DE TAMANHOS: P, M, G E GG.Material UN 30 R$ 65,30 R$ 1.959,00
2 CAMISA POLO FEMININA PERSONALIZADACAMISA POLO FEMININA PERSONALIZADA: MANGA CURTA COM BORDADO - MODELO ACINTURADO. CORTE TIPO BABY LOOK, COM CURVATURA LATERAL ACINTURADA E COMPRIMENTO ADEQUADO À LINHA DO QUADRIL. TECIDO: MALHA PIQUET DE ALTA QUALIDADE (MÍNIMO 50% ALGODÃO / 50% POLIÉSTER). GRAMATURA: MÍNIMA DE 200G/M² (TECIDO ENCORPADO, SEM TRANSPARÊNCIA). COR: AZUL MARINHO (IDÊNTICA AO MODELO MASCULINO PARA UNIFORMIZAÇÃO). GOLA E PUNHOS: EM RETILÍNEA DE ALGODÃO, COM DECOTE LEVEMENTE MAIS ABERTO QUE O MASCULINO PARA CONFORTO FEMININO. PEITILHO: FECHAMENTO FRONTAL COM 02 (DOIS) OU 03 (TRÊS) BOTÕES PEQUENOS NA COR DO TECIDO. ACABAMENTO: COSTURA DUPLA EM FIO DE POLIÉSTER, REFORÇO DE OMBRO A OMBRO E BAINHA COM AGULHA DUPLA. PERSONALIZAÇÃO: TIPO: BORDADO COMPUTADORIZADO DE ALTA DEFINIÇÃO. LOCAL: LADO ESQUERDO DO PEITO (ALTURA DO CORAÇÃO). ARTE: BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO (COLORIDO). DIMENSÃO APROXIMADA: 7CM A 9CM DE LARGURA (PROPORCIONAL). GRADE DE TAMANHOS: P, M, G E GG.Material UN 35 R$ 65,30 R$ 2.285,50
Total estimado dos itens R$ 4.244,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA PASTA EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E VISTORIAS DE CAMPO. A UNIFORMIZAÇÃO PROMOVE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSEGURA O CONFORTO DOS AGENTES PÚBLICOS E FACILITA O ACESSO E TRÂNSITO DOS SERVIDORES EM ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
CNPJ
17.702.515/0001-36
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Santana de Cataguases - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00002626
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17702515000136-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.244,50 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 907 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.469,82, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES publicou 83 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 270.725,44, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00002626/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.244,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_12_2026_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana de Cataguases - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, em Santana de Cataguases - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17702515000136-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.