{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87297982000103/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "87297982000103-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:55:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:09:50.895Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-realizacao-do-seminario-de-inclusao-lajeado-rs-87297982000103-2026-112",
 "id": 791715,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[52317] 38/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE INCLUSÃO MUNICIPAL 2026 - SEMINÁRIO SIM, DE FORMA ONLINE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO SEDAC Nº 16/2025, PROCESSO NO 25/1100.0000947-4, FPE NO 2774/2025, EMENDA PARLAMENTAR Nº 1148/2024 DE AUTORIA DA DEPUTADA LAURA SITO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAJEADO",
  "cnpj": "87297982000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lajeado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "[52317] 38/2026",
 "valorEstimado": 54500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:55:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE TERCEIRO-Contratação de SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para realização do Seminário de Inclusão Municipal 2026 - Seminário SIM, de forma online, conforme Termo de Convênio SEDAC nº 16/2025, processo nº 25/1100.0000947-4, FPE nº 2774/2025, Emenda Parlamentar nº 1148/2024 de autoria da Deputada Laura Sito.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 47000,
   "valorTotal": 47000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE TERCEIRO-Contratação de SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para realização do Seminário de Inclusão Municipal 2026 - Seminário SIM, de forma online, conforme Termo de Convênio SEDAC nº 16/2025, processo nº 25/1100.0000947-4, FPE nº 2774/2025, Emenda Parlamentar nº 1148/2024 de autoria da Deputada Laura Sito.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo tecnico preliminar (1159367)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:55:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791715/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referencia (1159368)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:55:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791715/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO ORCAMENTO E PRECO (1159372)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:56:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791715/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DE DISPENSA (1162707)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:56:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791715/4"
  }
 ]
}