{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58984477000139/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "58984477000139-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T19:28:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T22:18:20.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-prestacao-de-servicos-na-area-de-medicina-salto-de-pirapora-sp-58984477000139-2026-33",
 "id": 483752,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação para prestação de serviços na área de Medicina Ocupacional para Exames Médicos Periciais, destinado aos servidores da Câmara Municipal, conforme especificação e quantidade descrita em Termo de Referência (Prestação de Serviços na área de Medicina Ocupacional para exames médicos periciais para atender 11 servidores do quadro de pessoal, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal, pelo período de 12 meses: exame clínico admissional; exame periódico;)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "58984477000139",
  "unidade": "Câmara Municipal Salto de Pirapora",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Salto de Pirapora",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 1650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T19:28:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T19:52:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T19:51:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA EXAMES MÉDICOS PERICIAIS, DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação de exame médico admissional_13082026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T19:28:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483752/1"
  }
 ]
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