{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410422000153/2025/162",
  "numeroControlePNCP": "92410422000153-1-000162/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T15:25:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:14:39.275Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-prestacao-de-servicos-especializados-de-sagrada-familia-rs-92410422000153-2025-162",
 "id": 1639625,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2025",
 "objeto": "Contratação para Prestação de serviços especializados de acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "cnpj": "92410422000153",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sagrada Família",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "158/2025",
 "valorEstimado": 57600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T15:25:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço especializado de acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I, compreendendo:•Acolhimento integral e humanizado;•Equipe multidisciplinar;•Acompanhamento psicossocial;•Alimentação e cuidados diários;•Assistência contínua conforme normas da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4800,
   "valorTotal": 57600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:38:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639625/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:38:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639625/8"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:38:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639625/9"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639625/10"
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  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639625/11"
  },
  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639625/12"
  }
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