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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Borda da Mata - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviços de registro fotográfico das cerimônias de Mulher Destaque, de Título de Honra ao Mérito, de Título de Cidadão Borda-Matense e de Professor…

CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICOS DE FOTOGRAFIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVICOS 4 R$ 750,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

Contratação para prestação de serviços de registro fotográfico das cerimônias de Mulher Destaque, de Título de Honra ao Mérito, de Título de Cidadão Borda-Matense e de Professor Relevante, a serem realizadas no exercício de 2026, conforme condições estabelecidas no termo de referência

Informação complementar

a) Empresa especializada em serviços de fotografia em geral, com equipamento profissional do contratado e conforme a determinações da organização do evento. b) Utilizar de seus próprios equipamentos profissionais para registro das fotografias e seguir as determinações da organização dos eventos; c) Os serviços serão realizados de forma parcelada durante o exercício de 2026, devendo o fornecedor manter o preço durante a vigência contratual, para eventos a serem realizados nas seguintes datas: • “Título Mulher Destaque” em 27/03/2026 às 19h; • “Título Honra ao Mérito” em 29/06/2026 às 19h; • “Título Professor Relevante” em 14/10/2026 às 19h; • “Cidadão Borda-Matense” em 14/12/2026 às 19h; d) As datas elencadas no item anterior poderão ser alteradas, com prévia comunicação e concordância do fornecedor, mantido o preço original e dispensada a realização de aditivo. e) Estar disponível 30 minutos antes do início até o encerramento de cada evento; f) Entregar, em até 10 (dez) dias após cada evento, em mídia acessível, ao menos cerca de 300 (trezentas) fotos para cada evento, fornecendo à Câmara Municipal com o devido tratamento e resolução adequada, respeitando o presente no cerimonial, o registro de legisladores e autoridades competentes na entrada e no uso da palavra, além do registro do momento da entrega das honrarias aos homenageados e do uso da palavra por parte destes, assim como do público presente. g) Da mesma forma, deverá disponibilizar virtualmente um link para que os vereadores, a população em geral e a imprensa tenham acesso às imagens e possam fazer download de todo o material, conforme suas necessidades, por um período de 90 (noventa) dias, o que será disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
CNPJ
74.068.982/0001-90
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Borda da Mata - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
74068982000190-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.329.575,40, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.291,02, e o total já movimentado soma R$ 691 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf, Ata_de_Julgamento_-_SICOM.pdf, Termo_de_Ratificacao,_Homologacao_e_Adjudicacao_-_SICOM.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Borda da Mata - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, em Borda da Mata - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74068982000190-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 19:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.