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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 34 Divulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros, incluindo motorista e combustível, para atender às demandas logísticas e de mobilidade…

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 6.732,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
36777 LOCAÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO. MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, POLTRONAS REGULÁVEIS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO SEGURO TOTAL. VEÍCULO COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO. CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. DIÁRIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 DI 1 R$ 1.732,50 R$ 1.732,50
36778 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, AR CONDICIONADO, POLTRONAS REGULÁVEIS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO SEGURO TOTAL. VEÍCULO COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO. CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. DIÁRIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 DI 5 R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 6.732,50

Objeto completo

Contratação para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros, incluindo motorista e combustível, para atender às demandas logísticas e de mobilidade da Semana de Recursos Hídricos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO
CNPJ
56.085.410/0001-37
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
34
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEMA-PRO-2026/24301
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
56085410000137-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.732,50 está entre as menores das contratações de combustível em Mato Grosso: é maior que 5% delas. Na amostra de 117 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.354.450,97, variando de R$ 1.100,44 a R$ 21.564.647,01.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO publicou 78 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.315.090,14, e o total já movimentado soma R$ 98,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.732,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56085410000137-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.