{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89708051000186/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "89708051000186-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T14:10:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:23:26.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-prestacao-de-servicos-de-disponibilizacao-fortaleza-dos-valos-rs-89708051000186-2026-9",
 "id": 1334849,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE ESPORTES MUNICIPAIS, INCLUINDO MÓDULOS DE GESTÃO DE COMPETIÇÕES, INSCRIÇÕES ONLINE, ESCOLINHAS ESPORTIVAS, ALMOXARIFADO E RESERVA DE ESPAÇOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS",
  "cnpj": "89708051000186",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Fortaleza dos Valos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T18:09:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licença de uso e manutenção de plataforma web para gestão de esportes municipais (Pacote Prata), incluindo módulos de gestão de competições, inscrições online, escolinhas esportivas, almoxarifado, reserva de espaços, ferramentas de Inteligência Artificial para geração de textos e escudos, e aplicativos móveis para gestores e professores.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334849/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334849/7"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334849/8"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334849/9"
  },
  {
   "titulo": "Comprovacao_de_exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334849/10"
  }
 ]
}