{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10560403000149/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "10560403000149-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-13T01:22:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T16:27:33.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-o-fornecimento-de-peixes-in-natura-nazaria-pi-10560403000149-2026-14",
 "id": 1308822,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DLE 003/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZÁRIA - PI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARIA",
  "cnpj": "10560403000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Nazária",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PROC. ADM. 010/2026",
 "valorEstimado": 58250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-13T01:22:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T02:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.portaldenazariapi.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PEIXE IN NATURA – pescado fresco, inteiro e eviscerado, devidamente limpo, apresentando aspecto, coloração e características próprias da espécie, com carne firme e elástica, não amolecida e não pegajosa, livre de manchas esverdeadas, pardacentas ou quaisquer sinais de deterioração. Deve apresentar odor característico de pescado fresco, sem odores estranhos ou desagradáveis. O produto deverá possuir peso individual entre 1 kg e 2 kg, estar em perfeitas condições de consumo humano",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 23.3,
   "valorTotal": 58250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-13T01:22:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308822/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE ADIAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T11:53:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308822/2"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE REVOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:51:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308822/3"
  }
 ]
}