contratação para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria…
MUNICIPIO DE QUELUZ · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BASICA ! Especificação: Item Classificação e Descrição do Produto 1 Arroz agulhinha tipo 1 – beneficiado, polido, limpo, grãos inteiros, longos e finos. O produto deve conter no mínimo 90 % de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade. Contendo em sua composição nutricional para cada porção de 50g: valor energético: 171 kcal; carboidrato: 39,0; proteínas: 3,7g; gorduras totais: 0,0g; fibra alimentar: 0,8g; após o preparo conforme instruções do fabricante, o produto deverá apresentar-se solto, sem formação de aglomerados ou “papa”. Embalagem primária: pacote de plástico atóxico de 5 kg. – 1 pct 2 Feijão carioca, tipo 1, pacote de 1 kg, em sacos plásticos transparentes, isentos de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados; com no máximo 15% de umidade, contendo em sua composição nutricional para cada porção de 60g: valor energético: 206 kcal? carboidratos 36,0g? proteínas: 12,8g? gordura totais: 0,0g? gorduras saturadas: 0,0g? fibra alimentar: 13,0g? sódio ? 5,0mg – 2 pct 3 Açúcar refinado - especial deverá ser fabricado de suco de cana, livre de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Contendo no mínimo em sua composição nutricional para cada porção de 5g: valor energético 20kcal; carboidrato 5g; embalagem primária: pacote de plástico atóxico de 1kg. 20kcal; carboidrato 5g; embalagem primária: pacote de plástico atóxico de 1k. – 1 pct 4 Óleo comestível de soja, acondicionado em lata ou pet contendo 900 ml. Contendo no mínimo em sua composição nutricional para cada porção de 13 ml: valor energético 108 kcal; carboidrato 0,0g; proteínas 0,0g; gorduras totais 12g; gorduras saturadas 1,9g; gorduras monoinsaturadas 2,8g; gorduras poli-insaturadas 7,1g, fibra alimentar 0mg; sódio 0mg. 2 un 5 Sal iodado e refinado - contendo basicamente, cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectante. Embalagem primária: pacote de plástico atóxico de 1kg. 1 un 6 Café em pó torrado e moído - embalado em almofada, torra escura (extra forte). Devendo estar de acordo, com a nta 44 (deMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 184,63 | R$ 36.926,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.926,00 | ||||
Objeto completo
contratação para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUELUZ
- CNPJ
- 46.670.931/0001-06
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Queluz - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000174/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46670931000106-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.926,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.121,39, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE QUELUZ publicou 15 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.276,78, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.926,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Queluz - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE QUELUZ, em Queluz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46670931000106-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.