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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18187815000197/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "18187815000197-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T13:35:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T00:47:35.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-fornecimento-de-refeicoes-prontas-nas-bom-jesus-da-penha-mg-18187815000197-2026-38",
 "id": 1147483,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000023/2026",
 "objeto": "Contratação para fornecimento de refeições prontas, nas modalidades marmitex e jantar, destinadas ao atendimento das demandas dos servidores, colaboradores, usuários, às pessoas idosas e demais públicos assistidos pela Administração Municipal, incluindo o fornecimento de alimentação para pessoas em situação de rua e pessoas em trânsito no âmbito do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA",
  "cnpj": "18187815000197",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "529",
  "municipio": "Bom Jesus da Penha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000059/2026",
 "valorEstimado": 42584,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T13:35:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/95677",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MARMITEX TAMANHO P MARMITEX TAMANHO PAs refeições na modalidade marmitex deverão ser fornecidas prontas para consumo, acondicionadas individualmente em embalagens térmicas, resistentes, descartáveis e atóxicas, devidamente lacradas, garantindo a integridade, a higiene e a manutenção da temperatura adequada até o momento do consumo.Cada marmitex deverá conter, no mínimo:01 porção de arroz, podendo ser branco ou integral;01 porção de feijão, caldo ou tropeiro;01 porção de proteína, podendo ser carne bovina, suína, frango ou peixe, preparada de forma assada, cozida ou grelhada;01 porção de acompanhamento, como legumes cozidos, refogados ou saladas, conforme o cardápio do dia.As refeições deverão apresentar:Peso médio mínimo compatível com uma refeição completa e balanceada;Cardápio variado, evitando repetição excessiva;Preparação no mesmo dia do consumo;Utilização de gêneros alimentícios de primeira qualidade, dentro do prazo de validade;Observância rigorosa às normas higiênico-sanitárias, às boas práticas de manipulação de alimentos e às legislações sanitárias vigentes, especialmente as normas da ANVISA.Tamanho : Pequena",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MARMITEX TAMANHO M MARMITEX TAMANHO MAs refeições na modalidade marmitex deverão ser fornecidas prontas para consumo, acondicionadas individualmente em embalagens térmicas, resistentes, descartáveis e atóxicas, devidamente lacradas, garantindo a integridade, a higiene e a manutenção da temperatura adequada até o momento do consumo.Cada marmitex deverá conter, no mínimo:01 porção de arroz, podendo ser branco ou integral;01 porção de feijão, caldo ou tropeiro;01 porção de proteína, podendo ser carne bovina, suína, frango ou peixe, preparada de forma assada, cozida ou grelhada;01 porção de acompanhamento, como legumes cozidos, refogados ou saladas, conforme o cardápio do dia.As refeições deverão apresentar:Peso médio mínimo compatível com uma refeição completa e balanceada;Cardápio variado, evitando repetição excessiva;Preparação no mesmo dia do consumo;Utilização de gêneros alimentícios de primeira qualidade, dentro do prazo de validade;Observância rigorosa às normas higiênico-sanitárias, às boas práticas de manipulação de alimentos e às legislações sanitárias vigentes, especialmente as normas da ANVISA.Tamanho : Média",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 22.38,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MARMITEX TAMANHO G MARMITEX TAMANHO GAs refeições na modalidade marmitex deverão ser fornecidas prontas para consumo, acondicionadas individualmente em embalagens térmicas, resistentes, descartáveis e atóxicas, devidamente lacradas, garantindo a integridade, a higiene e a manutenção da temperatura adequada até o momento do consumo.Cada marmitex deverá conter, no mínimo:01 porção de arroz, podendo ser branco ou integral;01 porção de feijão, caldo ou tropeiro;01 porção de proteína, podendo ser carne bovina, suína, frango ou peixe, preparada de forma assada, cozida ou grelhada;01 porção de acompanhamento, como legumes cozidos, refogados ou saladas, conforme o cardápio do dia.As refeições deverão apresentar:Peso médio mínimo compatível com uma refeição completa e balanceada;Cardápio variado, evitando repetição excessiva;Preparação no mesmo dia do consumo;Utilização de gêneros alimentícios de primeira qualidade, dentro do prazo de validade;Observância rigorosa às normas higiênico-sanitárias, às boas práticas de manipulação de alimentos e às legislações sanitárias vigentes, especialmente as normas da ANVISA.Tamanho: Grande",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 25.22,
   "valorTotal": 10088,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "JANTAR Jantar com o seguintecardápio- Arroz branco soltinho- Feijão em caldo- Frango assado- Pernil assado- Macarronada- Salada de alface etomate- MaioneseSerá realizado no Centrode Convivência Viver aVida.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 600,
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "PRC_592026_PREGAO_ELETRONICO_232026__REFEICOES_PRONTAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-27T13:35:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1147483/1"
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