{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05282801000100/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "05282801000100-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T18:37:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T04:05:49.665Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-fornecimento-de-peixe-fresco-in-natura-que-riachao-ma-05282801000100-2026-11",
 "id": 1221200,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Contratação para fornecimento de peixe fresco in natura, que serão distribuídos gratuitamente a famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO",
  "cnpj": "05282801000100",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "1156",
  "municipio": "Riachão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "050.19.02/2026",
 "valorEstimado": 64845,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T18:37:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "cplriachao.ma@gmail.com",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peixe fresco tipo TAMBAQUI, especial de\nprimeira qualidade, pesando 800 gramas a 2\nkg pesados acondicionado para o transporte\nem isopor com gelo ou em caminhão\nrefrigerado e entregue município de\nRiachão/MA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4950,
   "valorUnitario": 13.1,
   "valorTotal": 64845,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T18:37:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221200/1"
  }
 ]
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