{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78063732000118/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "78063732000118-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T17:24:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:50:54.636Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-fins-de-registro-de-precos-para-aquisicao-figueira-pr-78063732000118-2026-13",
 "id": 1300901,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E CHOCOLATES SORTIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FIGUEIRA",
  "cnpj": "78063732000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA - PR",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Figueira",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18-2026",
 "valorEstimado": 51762.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T17:24:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Q7eeZMi_iQeSzHHqBZxjUS342IKasHy6bsKd3qVzMUulYgKPFBgGN5_qevk6bb5lL9Z3gdSoxL5rPSBRHDqApMWTX7NhuKkyQWN5MOimyT4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE (COM ADIÇÃO DE BOMBOM/TRUFA)\n\n1. CARACTERÍSTICAS GERAIS:\n\nComposição: Chocolate ao leite legítimo, elaborado com matérias-primas selecionadas, apresentando textura homogênea, odor e sabor característicos, com propriedade de derretimento completo na boca.\n\nQualidade: Isento de gordura vegetal hidrogenada e/ou fracionada (substitutos de manteiga de cacau), garantindo maior pureza e valor nutricional.\n\nPeso Líquido Total: Mínimo de 150 gramas (somatório do ovo e do recheio).\n\nConteúdo Interno: Cada unidade deverá conter, obrigatoriamente, no mínimo 01 (um) bombom ou trufa de chocolate em seu interior.\n\n2. INGREDIENTES E RESTRIÇÕES:\n\nIngredientes: Açúcar, leite em pó integral, massa de cacau, manteiga de cacau, gordura vegetal (mínima permitida pela legislação), emulsificantes (lecitina de soja e ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol) e aromatizante vanilina.\n\nRestrições Alergênicas: NÃO CONTÉM GLÚTEN. Deve apresentar em destaque o alerta para alérgicos (contém leite e derivados de soja).\n\n3. EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO :\n\nEmbalagem Primária: Envoltório em papel metalizado de folha de alumínio, próprio para alimentos, com temática de Páscoa.\n\nPersonalização Institucional: A embalagem deve conter adesivo personalizado com o Brasão do Município de Figueira, aplicado de forma visível e centralizada.\n\nImpressão Litografada: As informações nutricionais (porção de 25g), lista de ingredientes, dados do fabricante (CNPJ, endereço, SAC) e selos de inspeção devem ser litografados diretamente na embalagem metalizada (proibido o uso de etiquetas coladas para estas informações, exceto data de validade e lote).\n\nEmbalagem Secundária: Caixas de papelão ondulado de alta resistência, contendo divisórias tipo \"colmeia\" para proteção física dos ovos, com capacidade para até 15 unidades por caixa.\n\n4. LEGISLAÇÃO E PADRÕES DE QUALIDADE:\n\nO produto deve atender rigorosamente à RDC nº 264/2005 da ANVISA (Regulamento Técnico para Chocolates e Produtos de Cacau) e à RDC nº 727/2022",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1100,
   "valorUnitario": 22.09,
   "valorTotal": 24299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Ovo de Chocolate de Páscoa com recheio/trufa/bombom, isento de glúten, lactose e proteína do leite.\n\nPeso Líquido: Mínimo de 150g (peso total do conjunto: ovo + recheio/trufa/bombom).\n\nComposição do Chocolate: Chocolate de primeira qualidade, elaborado com massa de cacau e manteiga de cacau. Deve ser totalmente isento de:\n\nGlúten (Trigo, centeio, cevada e aveia);\n\nLactose;\n\nProteína do Leite de Vaca (Caseína e soro).\n\nRecheio: O interior do ovo deve conter, no mínimo, 01 (um) bombom ou 01 (uma) trufa, que obrigatoriamente devem seguir as mesmas restrições alimentares do ovo (sem glúten, sem lactose e sem proteína do leite).\n\nEmbalagem Individual:\n\nMaterial apropriado para fins alimentícios (papel alumínio interno e filme de polipropileno/polietileno externo).\n\nEstampa colorida com temática de Páscoa.\n\nIdentificação: Cada unidade deve conter etiqueta adesiva personalizada com o Brasão da Prefeitura Municipal de Figueira ou arte a ser fornecida pela administração após a contratação.\n\nRotulagem: A embalagem deve apresentar de forma clara, legível e em conformidade com a legislação vigente (ANVISA), a lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e prazo de validade.\n\nQualidade e Entrega: O produto deve apresentar aspecto homogêneo, brilho característico, odor e sabor próprios, sem sinais de oxidação ou esbranquiçamento (fat bloom). O transporte deve garantir a integridade física e térmica dos produtos.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 101.4,
   "valorTotal": 1521,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ovo de Páscoa de chocolate ao leite, formulação dietética, com recheio interno.\n\n1. Composição e Qualidade\nTipo de Chocolate: Chocolate ao leite Diet, produzido com ingredientes de 1ª qualidade.\n\nIngredientes Obrigatórios: Massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, soro de leite em pó.\n\nAdoçantes e Aditivos: Edulcorante natural maltitol, emulsificantes (lecitina de soja) e aromatizante vanilina/natural.\n\nRecheio: O interior do ovo deve conter bombom ou trufa, seguindo o mesmo padrão de qualidade e classificação dietética do ovo.\n\nRestrições/Alertas: * Contém Glúten.\n\nAlerta para Diabéticos: Deve conter a advertência de que o produto possui glicose, sacarose e frutose naturalmente presentes no cacau, além de lactose naturalmente presente no leite.\n\n2. Peso e Validade\nPeso Líquido Unitário: Mínimo de 150g.\n\nPrazo de Validade: Mínimo de 45 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.\n\n3. Embalagem e Apresentação\nPrimária: Envoltório em papel aluminizado ou polipropileno adequado para contato com alimentos, garantindo a integridade física e sensorial do produto.\n\nFechamento: Acabamento com fita decorativa (laço) de boa qualidade.\n\nRotulagem: A embalagem externa deve conter, obrigatoriamente:\n\nInformação nutricional completa e lista de ingredientes.\n\nData de fabricação e data de validade.\n\nPeso líquido.\n\nPersonalização: Aplicação de etiqueta adesiva personalizada contendo o Brasão oficial da Prefeitura Municipal de Figueira ou arte a ser fornecida pelo setor de comunicação no ato da contratação.\n\n4. Condições de Entrega\nO produto deve ser transportado em condições de temperatura controlada para evitar o derretimento ou esbranquiçamento (fat bloom), mantendo as características originais de sabor, odor e textura.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 92.1,
   "valorTotal": 1381.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caixa de bombons de chocolate sortidos.\n\nPeso Líquido Unitário: Mínimo de 250g.\n\nComposição: Mix de bombons recheados e/ou maciços, apresentando variedades de chocolate ao leite, branco e/ou meio amargo.\n\nPadrão de Qualidade: Chocolate de 1ª qualidade, fabricado com ingredientes selecionados, apresentando textura homogênea, odor e sabor característicos. Não serão aceitos produtos com excesso de gordura hidrogenada que comprometa o sabor e a qualidade sensorial (padrão \"chocolate de cobertura\").\n\nAcondicionamento: Embalagem original de fábrica, hermeticamente fechada, contendo a identificação do produto, marca, lote, informações nutricionais e data de validade de forma legível.\n\nValidade: No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade residual de, no mínimo, 6 (seis) meses.\n\nMarcas de Referência: Lacta, Nestlé ou de qualidade técnica comprovadamente igual ou superior.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 18.61,
   "valorTotal": 16749,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PASTILHAS  CROCANTES DE CHOCOLATE  AO LEITE COLORIDAS PACOTE DE 1 KG, CORES SORTIDAS. ISENTO DE GLUTEN",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 63.4,
   "valorTotal": 1902,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PACOTE DE AMENDOIM COM CASCA COM 500 G",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 20.89,
   "valorTotal": 250.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CAIXA DE GOMA DE MASCAR, COM RECHEIO LIQUIDO DENTRO, CAIXA COM 60 UNIDADES DE 300G, COM 5G CADA, SABORES DIVERSOS, LIVRE DE GLUTEN, LIVRE DE LACTOSE.\n\nMARCA DE REFERENCIA: BUBBALOO OU PRODUTO IGUAL OU SUPERIOR",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 19.49,
   "valorTotal": 389.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PACOTE DE PIRULITO 500 GRAMAS, COM RECHEIO, SABORES SORTIDOS",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 17.96,
   "valorTotal": 538.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CHOCOLATE BOMBOM MORANGUETE  PACOTE 450G COM 50 UNIDADES DE 9G CADA, SABOR MORANGO",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 25.83,
   "valorTotal": 516.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PACOTE DE BON O BON  - BEIJINHO SABOR COCO, COM 50 UNIDADES, PESO POR UNIDADE 15G CADA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 47.78,
   "valorTotal": 477.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PACOTE DE BOMBOM DE CHOCOLATE DE 1 KG, COM 50 UNIDADES 20 G POR UNIDADE",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 57.53,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CHOCOLATE BATOM AO LEITE CAIXA COM 30 UNIDADES DE 16G CADA",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 52.5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "BALAS FINI TUBES SABORES SORTIDOS PACOTE COM 12 UNIDADES DE 15G CADA",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 8.34,
   "valorTotal": 208.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "DOCE PINGO DE LEITE POTE COM 500G, 50 UNIDADES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 25,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "DROPS MENTOS DE FRUTAS SABORES DIVERSOS CAIXA COM 16 UNIDADES DE 37,5 G.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 25,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DP_0226__PASCOA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:24:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300901/1"
  }
 ]
}