Contratação para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSE DE DAVID, LOCALIDADE CIDADE INDUSTRIAL sob regime de empreitada por preços unitários
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPREITADA-SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO TOTAL DA OBRAMaterialNão se aplica | M2 | 3.933,15 | R$ 4,48 | R$ 17.620,51 |
| 2 | EMPREITADA-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA 4,0 x 3,0 METROSMaterialNão se aplica | M2 | 1 | R$ 543,01 | R$ 543,01 |
| 3 | EMPREITADA-SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE OBRAMaterialNão se aplica | M | 478,37 | R$ 7,64 | R$ 3.654,75 |
| 4 | EMPREITADA-ADMINISTRAÇÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA ¿ 2 mesesMaterialNão se aplica | UN | 0,69 | R$ 36.619,39 | R$ 25.267,38 |
| 5 | EMPREITADA-CADASTRO FINAL DA OBRA (AS BUILT)MaterialNão se aplica | M2 | 3.348,59 | R$ 0,24 | R$ 803,66 |
| 6 | EMPREITADA-Imprimação com emulsão asfálticaMaterialNão se aplica | M2 | 3.933,15 | R$ 0,80 | R$ 3.146,52 |
| 7 | EMPREITADA-Pintura de ligaçãoMaterialNão se aplica | M2 | 3.933,15 | R$ 0,56 | R$ 2.202,56 |
| 8 | EMPREITADA-Concreto asfáltico - faixa C-12,5 - areia e brita comerciaisMaterialNão se aplica | TON | 459,49 | R$ 231,30 | R$ 106.280,04 |
| 9 | EMPREITADA-CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³ - CARGA COM PÁ CARREGADEIRA (CAÇAMBA DE 1,7 A 2,8 M³ / 128 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: T). AF_07/2020MaterialNão se aplica | TON | 402,05 | R$ 7,58 | R$ 3.047,54 |
| 10 | EMPREITADA-Emulsão Asfáltica para Imprimação - EAI (Coletado na ANP, acrescido de ICMS, PIS, COFINS e transporte), DMT =112KM (Refinaria/Usina) [Outubro/2025]MaterialNão se aplica | TON | 4,59 | R$ 4.039,87 | R$ 18.543,00 |
| 11 | EMPREITADA-Emulsão Asfáltica Catiônica RR-1C (Coletado na ANP, acrescido de ICMS, PIS, COFINS e transporte), DMT =112KM (Refinaria/Usina) [Outubro/2025]MaterialNão se aplica | TON | 1,97 | R$ 4.284,03 | R$ 8.439,54 |
| 12 | EMPREITADA-Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70 (Coletado na ANP, acrescido de ICMS, PIS, COFINS e transporte), DMT =112KM (Refinaria/Usina) [Outubro/2025]MaterialNão se aplica | TON | 25,27 | R$ 5.639,36 | R$ 142.506,63 |
| 13 | EMPREITADA-ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO), CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES MFC-05 (DNIT), PARA VIAS URBANAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO -DMT 23Km a 27KmMaterialNão se aplica | M | 275 | R$ 76,02 | R$ 20.905,50 |
| 14 | EMPREITADA-Nivelamento de tampasMaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 260,57 | R$ 1.042,28 |
| 15 | EMPREITADA-Ensaios de controle tecnológicoMaterialNão se aplica | MÊS | 2 | R$ 1.823,02 | R$ 3.646,04 |
| 16 | EMPREITADA-Mobilização ou desmobilização de máquinas e equipamentos para serviços de pavimentação - DMT = 21kmMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.452,37 | R$ 2.904,74 |
| 17 | EMPREITADA-Mobilização ou desmobilização de máquinas e equipamentos para serviços de drenagem - DMT = 21kmMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 748,87 | R$ 1.497,74 |
| 18 | EMPREITADA-CAIXAS COLETORAS - PADRÃO SMOSP - FORNECIMENTO E EXECUÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.334,19 | R$ 2.668,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 364.719,82 | ||||
Objeto completo
Contratação para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSE DE DAVID, LOCALIDADE CIDADE INDUSTRIAL sob regime de empreitada por preços unitários
Informação complementar
PROA: 26/8050-0004595-4
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
- CNPJ
- 88.830.609/0001-39
- Unidade
- MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 988599
- Local
- Caxias do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- 64/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 88830609000139-1-000298/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 364.719,82 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.134.286,81, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL publicou 433 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.297.233,76, e o total já movimentado soma R$ 542,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, medicamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 364.719,82, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (1783180).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88830609000139-1-000298/2026 · Última atualização do órgão: 25/06/2026 às 08:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.