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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214419000105/2025/201",
  "numeroControlePNCP": "04214419000105-1-000201/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T15:00:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:58:37.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-estabelecer-os-termos-e-diretrizes-pelos-luis-eduardo-magalhaes-ba-04214419000105-2025-201",
 "id": 1567411,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "052/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA\nESTABELECER OS TERMOS E DIRETRIZES PELOS QUAIS A CAIXA ECONÔMICA\nFEDERAL (CONTRATADA, CAIXA) EFETUARÁ O DESENVOLVIMENTO E\nGERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À ESTRUTURAÇÃO DO\nPROJETO DE PARCERIA-PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONCESSÃO DE\nSERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL COM ESCOPO PORTE 1 – DE\n10 A 20 UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE LUÍS\nEDUARDO MAGALHÃES/BA (CONTRATANTE), COMPREENDENDO AS ETAPAS\nQUE PRECEDEM A CONTRATAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "cnpj": "04214419000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Luís Eduardo Magalhães",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "267/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T15:00:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PARA\nESTABELECER OS TERMOS E DIRETRIZES PELOS QUAIS A CAIXA ECONÔMICA\nFEDERAL (CONTRATADA, CAIXA) EFETUARÁ O DESENVOLVIMENTO E\nGERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À ESTRUTURAÇÃO DO\nPROJETO DE PARCERIA-PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONCESSÃO DE\nSERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL COM ESCOPO PORTE 1 – DE\n10 A 20 UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE LUÍS\nEDUARDO MAGALHÃES/BA (CONTRATANTE), COMPREENDENDO AS ETAPAS\nQUE PRECEDEM A CONTRATAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO",
   "unidade": "serviço",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-19T15:00:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567411/1"
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