{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04812509000190/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "04812509000190-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T15:11:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T12:59:32.956Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-aquisicao-por-meio-de-sistema-de-registro-manaus-am-04812509000190-2026-110",
 "id": 780748,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "77/2026",
 "objeto": "Contratação para aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de bens para a organização do fluxo de atendimento presencial e para a melhoria da intercomunicação interna nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), compreendendo bobinas de senha, organizadores de fila (de parede e pedestal) e intercomunicadores de recepção.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "04812509000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "uasg": "925866",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/000012904-00",
 "valorEstimado": 28333.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T15:11:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-04T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bobina Papel Senha Bobina Papel Senha Material: Papel Acetinado, Largura: 4CM, Comprimento: 96M, Gramatura: 58G/M2, Capacidade Bobina: 2.000 Tíquetes, Cor: Branca, Características Adicionais: Diâmetro: 11 Cm / Mumeração Com 3 Dígitos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21.42,
   "valorTotal": 214.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Balizador Fila Balizador Fila Material Corpo: Alumínio, Material Base: Alumínio, Altura: 96CM, Tipo: Retração Automática Da Fita, Acabamento Corpo: Cromado, Comprimento Fita: 2,20M, Características Adicionais: Com Presilha E Trava, Cor Fita: Azul",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 301,
   "valorTotal": 6020,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pedestal Pedestal Material: Alumínio, Formato Suporte: Redondo, Acabamento: Cromado, Peso: 10KG, Aplicação: Controle Acesso Pessoas, Altura: 1,8M, Diametro Base: 34CM, Características Adicionais: Fita Retrátil 5 Cm X 2,0 M, Azul Escuro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 258.94,
   "valorTotal": 5178.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Intercomunicador Com Fio Intercomunicador Com Fio Material: Alumínio Anodizado, Microfone: Unidirecional Alta Sensibilidade, Potência Auto-Falante: 50W, Alimentação: BivoltV, Características Adicionais: Painel Frontal, Chave Liga/Desliga, Mute",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1692.04,
   "valorTotal": 16920.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso Dispensa de Licitacao 77-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780748/1"
  },
  {
   "titulo": "- Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780748/2"
  },
  {
   "titulo": "- Mapa de Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780748/3"
  },
  {
   "titulo": "Modelo - Declaracao de Inexistencia de Nepotismo.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780748/4"
  },
  {
   "titulo": "- Decisao GABPRES.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:12:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780748/5"
  }
 ]
}