{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08920673000171/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "08920673000171-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T17:23:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:26:27.361Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-aquisicao-dos-materiais-justifica-se-pela-sao-paulo-sp-08920673000171-2026-22",
 "id": 243370,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "contratação para aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de disponibilizar identificação funcional adequada aos servidores, colaboradores e participantes de atividades institucionais, proporcionando maior organização, segurança e controle de acesso aos ambientes da instituição.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "08920673000171",
  "unidade": "ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP",
  "uasg": "102801",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "151.00022457/2025-81",
 "valorEstimado": 23400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T17:23:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Protetor Crachá material: pvc transparente, comprimento: 17, altura: 11, características adicionais: com bolso externo e furo para cartão e jacaré",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.95,
   "valorTotal": 4750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prendedor De Crachá material: pvc, cor: azul, tipo: redondo, características adicionais: retrátil, roller , clip, com fecho, diâmetro: 3",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 3.73,
   "valorTotal": 18650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0112304793_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:23:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243370/1"
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  {
   "titulo": "OUTRO102801_000015_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:23:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243370/2"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:23:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243370/3"
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  {
   "titulo": "6. Item_BEC_e_Compras.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:23:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243370/4"
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  {
   "titulo": "SEI_0111804547_Despacho (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:23:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243370/5"
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  {
   "titulo": "36/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:23:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243370/6"
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