{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22223978000155/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "22223978000155-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:38:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:14:53.861Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-aquisicao-de-molduras-para-mocoes-e-patrocinio-mg-22223978000155-2026-71",
 "id": 3271659,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA MOÇÕES E TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM SOLICITADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "22223978000155",
  "unidade": "Câmara Municipal 2026",
  "uasg": "01001001",
  "municipio": "Patrocínio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0005973",
 "valorEstimado": 46980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:38:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOLDURA - MATERIA PRIMA: ALUMINIO. APLICACAO: DIPLOMA, CERTIFICADO, MOÇÃO DE APLAUSO. MEDIDA APROXIMADA 26 X 36 CM. COM 2 VIDROS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 87,
   "valorTotal": 46980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - Molduras.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:38:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271659/1"
  }
 ]
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