{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09283482000109/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "09283482000109-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T14:55:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:41:47.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-aquisicao-de-materiais-para-composicao-de-joao-pessoa-pb-09283482000109-2026-18",
 "id": 620841,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09/2026",
 "objeto": "Contratação para aquisição de materiais para composição de guarda-corpo, destinado ao novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA",
  "cnpj": "09283482000109",
  "unidade": "Câmara Municipal de João Pessoa",
  "uasg": "1",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6249",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T14:55:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]0POWffiz563yfFaJpZc9ZtWw/NaHRrN1LUINBmk6_LblXUZGpR1wxEG9pCvI/d2i6i/QDuVKjazBlkjuCi21BlihyrDHXcnlUHvC1ns_/k0=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Alumínio perfil anod fosco / branco com 6 metros",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Vidro incolor 10mm, temperado",
   "unidade": "m2",
   "quantidade": 35,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Chumbador 300mm de U pino de 5/8 pintura",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Torre de 30 cm canopla quadrada na cor preta",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Parafuso sextavado 1/4x5/8 Inox",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
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  {
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   "descricao": "Guanição EPDM SW-GUA 039",
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   "quantidade": 70,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ORIENTAES_GERAIS__DISPENSA_09.2026__MATERIAIS_PARA_GUARDACORPO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:55:32.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:55:39.000Z",
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