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88/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Friburgo - RJ UASG 765706 Divulgada no PNCP

Contratação para aquisição de materiais destinados ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Sanatório Naval de Nova Friburgo, compreendendo lixeiras containers plásticos para…

COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Valor estimado R$ 12.555,50
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lixeira aplicação: coleta seletiva para reciclagem, capacidade: 1.000, características adicionais: com tampa e rodas, impressão: conforme modelo, material: fibra de vidro, tipo: baú LIXEIRA CONTAINER PLÁSTICO 1000 LITROS AZUL SEM PEDALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.584,01 R$ 6.336,04
2 CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA APLICAÇÃO: COLETA DE LIXO, CAPACIDADE: 60, COR: AZUL, VERMELHA, AMARELA E CINZA, MATERIAL: POLIETILENO, QUANTIDADE LIXEIRAS: 4 CONJUNTO COM 4 (QUATRO) LIXEIRAS (COM PEDESTAL) PARA COLETA SELETIVA 60 L, FABRICADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU POLIPROPILENO (PP). OBSERVAR DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 7 R$ 692,58 R$ 4.848,06
3 Caixa D'Água capacidade: 1.000, características adicionais: com tampa, material: polietileno, tipo: redondo CAIXA D´AGUA POLIETILENO REDONDA COM TAMPA 1,000 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 685,70 R$ 1.371,40
Total estimado dos itens R$ 12.555,50

Objeto completo

Contratação para aquisição de materiais destinados ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Sanatório Naval de Nova Friburgo, compreendendo lixeiras containers plásticos para resíduos, conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e caixa d'água em polietileno, visando à implementação e ao fortalecimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em atendimento às Normas Técnicas Ambientais da Marinha do Brasil e à legislação ambiental vigente.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Código da unidade (UASG)
765706
Local
Nova Friburgo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63069.001494/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009329/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.555,50 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 114 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.566.550,15, variando de R$ 444,83 a R$ 69.985.993,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.862 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 724.550,73, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.555,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ABERTURA E APROVACAO DE PROCESSO LICITATORIO(1).assinado.pdf, Aviso de Contratacao 63-2026(1).assinado.pdf, Justificativa de Ausencia de ETP e Analise de Riscos. 48-2026(1).assinado.pdf, Termo_de_Referencia_78-2026(1).assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Friburgo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Nova Friburgo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009329/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.