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17/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 238 Divulgada no PNCP

Contratação para aquisição de materiais de expediente/consumo destinados a atender as necessidades administrativas da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato…

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT

Valor estimado R$ 16.056,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
31124 CANETA - TIPO: MARCA TEXTO; MATERIAL: PLÁSTICO; ENTINTAMENTO: GEL; FORMATO: ANATÔMICO; MATERIAL ADICIONAL: RÍGIDO; UTILIZAÇÃO: PARA SUBLINHAR E DESTACAR TEXTO; CORES: DIVERSAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 CX 10 R$ 12,90 R$ 129,00
31125 TESOURA - TIPO: MULTIUSO; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; TAMANHO: 21CM; PONTA: ARREDONDADA; MATERIAL DO CABO: PROLIPROPILENO ATÓXICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 10 R$ 8,01 R$ 80,10
31126 ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO DE 5 LITROS, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, INDICACAO DE USO ANTISSEPTICO, DESINFETANTE (CÓDIGO TCE 106797-4). GALÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 GL 30 R$ 34,45 R$ 1.033,50
31127 CAIXA ARQUIVO MORTO - TIPO: POLIONDAS; MATERIAL: PVC; DIMENSÃO: 360x135x252mm; CORES: DIVERSAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 300 R$ 6,32 R$ 1.896,00
31128 TECIDO NÃO TECIDO (TNT), MATERIAL: TECIDO NÃO TEXTURIZADO, DIMENSÕES: COM MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA, CORES VARIADAS (À ESCOLHER). METRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 MT 50 R$ 1,93 R$ 96,50
31129 PAPEL - TIPO: FOLHA DE EVA; COR: VARIADAS; LARGURA: 40 CM; COMPRIMENTO: 60 CM; ESPESSURA: 1,5 MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 50 R$ 2,85 R$ 142,50
31130 BLOCO DE PAPEL - TIPO: BLOCO DE FOLHAS PARA FLIP CHART; COR: BRANCA; TAMANHO: 80CM X 63CM; QUANTIDADE DE FOLHAS: 50; MATERIAL: PAPEL SERRILHADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 UN 20 R$ 56,31 R$ 1.126,20
31131 CADERNO - TIPO: CADERNO; CAPA: DURA; ENCADERNAÇÃO: BROCHURA; QUANTIDADE DE FOLHAS: 96 FOLHAS; COMPRIMENTO: 210MM; LARGURA: 28CM; COR: VARIADAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 50 R$ 12,73 R$ 636,50
31132 PAPEL COUCHÊ, FORMATO A4, GRAMATURA 170G, NA COR BRANCA, DIMENSÕES 210X297MM. EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, CONTRA UMIDADE: PACOTE COM 50 FOLHAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PACOTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 PT 20 R$ 21,77 R$ 435,40
31133 GRAMPO - TIPO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: ARAME DE AÇO; REVESTIMENTO: COBREADO; TAMANHO: 26/6; APLICAÇÃO: GRAMPEADOR DE MESA/DE MÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 5000 UN 30 R$ 5,91 R$ 177,30
31134 GRAMPEADOR - TIPO: METÁLICO; NUMERO DO GRAMPO: 24/6 E 26/6; CAPACIDADE PARA GRAMPEAR: 30 FOLHAS; TAMANHO: 20,1 X 5 X 9,5 CM; COR: PRETO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 UN 20 R$ 18,04 R$ 360,80
31135 BLOCO AUTO ADESIVO PARA RECADOS (POS-IT), NAS DIMENSÕES 38 X 51 MM. BLOCO COM 100 (CEM) FOLHAS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 100 R$ 5,75 R$ 575,00
31136 BLOCO DE PAPEL - TIPO: AUTO ADESIVO; COR: AMARELO; TAMANHO: 76 MM X 76 MM; QUANTIDADE DE FOLHA: 100 FOLHAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 UN 100 R$ 4,11 R$ 411,00
31137 PILHA - TIPO: ALCALINA; TAMANHO: AA; VOLTAGEM: 1,5V; COMPATÍVEL: CONTROLES REMOTOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; PRODUTO: LIVRE DE MERCÚRIO E CÁDMIO; EMBALAGEM: COM 4 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 100 R$ 10,25 R$ 1.025,00
31138 PILHA - TIPO: ALCALINA; TAMANHO: AAA; VOLTAGEM: 1,5V; PRODUTO: LIVRE DE MERCÚRIO E CÁDMIO; EMBALAGEM: COM 4 UNIDADES; INDICADO: PARA APARELHOS DE BAIXO CONSUMO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 100 R$ 11,12 R$ 1.112,00
31139 PRANCHETA DE MADEIRA COM PRENDEDOR DE METAL DIMENSÕES DE 216X330MM. UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 4,91 R$ 98,20
31140 PEN DRIVE - CAPACIDADE: 8GB; CONECTIVIDADE: 2.0 OU SUPERIOR; ENTRADA: USB.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 24,05 R$ 481,00
31141 PEN DRIVE - CAPACIDADE: 16GB; CONECTIVIDADE: 3.0; ENTRADA: USB; COMPATÍVEL COM: WINDOWS; EMBALAGEM: INDIVIDUAL; CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: CARCAÇA RESISTENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 30 R$ 33,23 R$ 996,90
31142 LÁPIS GRAFITE - EM MADEIRA, FORMATO RETANGULAR, F, MEDINDO 180,00MM, NA COR PRETA CAIXA CONTENDO 144 UM. DETALHAMENTO: LAPIS GRAFITE - EM MADEIRA, FORMATO RETANGULAR, F, MEDINDO 180,00MM, NA COR PRETA CAIXA CONTENDO 144 UNIDADES (SIMILAR A FABER CASTELL). UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 5 R$ 77,50 R$ 387,50
31143 CANETA - TIPO: ESFEROGRÁFICA CLASSICA; TINTA: ALTA QUALIDADE; CORPO DA CANETA: TRANSPARENTE E HEXAGONAL; TIPO DE PONTA: PONTA MÉDIA; COR: PRETA; ESPECIFICAÇÕES: ESFERA DE TUNGSTÊNIO; ESCRITA: MACIA; TAMPA: TAMPA REMOVÍVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 50 UN 20 R$ 42,60 R$ 852,00
31144 RÉGUA - TIPO: TRADICIONAL; MATERIAL: ACRÍLICO; TAMANHO: 30 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 2,39 R$ 47,80
31145 CALCULADORA DE MESA VISOR INCLINADO DE 12 DÍGITOS COM BATERIA SOLAR, COM AS 04 OPERAÇÕES BÁSICAS. MARCA BRASILEIRA. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 10 R$ 20,85 R$ 208,50
31146 BALÃO DE LÁTEX - TIPO: BALÃO; MATERIAL: LÁTEX NATURAL; PACOTE: 50 UNIDADES SORTIDOS; DIMENSÃO: 8 POLEGADAS / 20 CENTÍMETROS; CORES: VERDE, AZUL, BRANCO, ROSA, VERMELHO, AMARELO, PODENDO VARIAR DE UM PACOTE PARA OUTRO..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 PT 30 R$ 9,92 R$ 297,60
31147 ESTILETE - MATERIAL DA LÂMINA: AÇO; MATERIAL: AÇO COR PRATA; PESO: 115G; TAMANHO: 18MM; LARGURA: 1,8CM; ALTURA: 1CM; PROFUNDIDADE: 11,5CM; KIT: LAMINA PARA ESTILETE 18MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 10 R$ 4,99 R$ 49,90
31148 FITA ADESIVA - TIPO: ADESIVA; COR: TRANSPARENTE; COMPOSIÇÃO: FILME DE POLIPROPILENO T (40 MICRAS) E ADESIVO ACRÍLICO Á BASE DE ÁGUA; MEDIDA: 45MM X 40MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 100 R$ 5,37 R$ 537,00
31149 FITA DUPLA FACE, COM DIMENSÕES 19MMX30M, POLIPROPILENO NA COR TRANSPARENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 6,98 R$ 139,60
31150 COLA - TIPO: INSTANTANEA; COMPOSIÇÃO: ETIL DE CIANOACRILATO; UTILIZAÇÃO: MATERIAIS POROSOS, SUPERFÍCIES IRREGULARES, PREENCHIMENTO DE FOLGAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS; ADERÊNCIA: EM BORRACHAS, PLÁSTICOS, COUROS, MADEIRAS E METAIS; VISCOSIDADE: ALTA; COR: TRANSPARENTE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ULTRA FORTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 10 R$ 12,05 R$ 120,50
31151 PAPEL - TIPO: CREPOM; GRAMATURA: 25 GRAMAS; MATERIAL: CELULOSE VEGETAL; COR: VARIADAS; LARGURA: 48CM; COMPRIMENTO: 200 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 50 R$ 1,57 R$ 78,50
31152 REFIL - TIPO: COLA QUENTE; COR: TRANSPARENTE; TAMANHO: 11,2MM X 30CM; ESPESSURA: GROSSO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 100 R$ 1,25 R$ 125,00
31153 PISTOLA DE FIXAÇÃO - TIPO: PARA COLA QUENTE; VOLTAGEM: BIVOLT; POTENCIA: 40W; TAMANHO: PEQUENO; UTILIZAÇÃO: PARA REFIL 11 MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 5 R$ 24,32 R$ 121,60
31154 TECIDO - TIPO: TRICOLINE; COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO; ACABAMENTO: ESTAMPADO; MEDIDA: 1,40 MT DE LARGURA MÍNIMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 MT 50 R$ 20,14 R$ 1.007,00
31155 PAPEL - TIPO: CARTÃO; COR: A DEFINIR; LARGURA: 48 CM; COMPRIMENTO: 66 CM; GRAMATURA MÍNIMA: 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 50 R$ 1,47 R$ 73,50
31156 PAPEL - TIPO: LAMINADO; GRAMATURA: 60 GRAMAS; COR: VARIADAS; LARGURA: 48 CM; COMPRIMENTO: 60 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 FL 50 R$ 1,74 R$ 87,00
31157 PAPEL - TIPO: FOTOGRÁFICO; GRAMATURA: 180 GRAMAS; COR: BRANCO; PACOTE: 50 FOLHAS; FORMATO: A4; DIMENSÕES: 210X297MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 50 UN 10 R$ 29,87 R$ 298,70
31158 PAPEL - TIPO: CARTOLINA; GRAMATURA: 150G/M²; MATERIAL: CELULOSE VEGETAL; COR: VARIADAS; LARGURA: 48 CM; COMPRIMENTO: 66 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 1,30 R$ 26,00
31159 LAPISEIRA, CORPO ANATÔMICO COM MATERIAL ANTIDESLIZANTE EMBORRACHADO, TRAÇO DE ESCRITA: 0,7 MM, COM BORRACHA NA PONTA SUPERIOR. UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 50 R$ 3,05 R$ 152,50
31160 GRAFITE - MINA GRAFITE, DIÂMETRO 0,7 MM, EM TUBO PLÁSTICO COM 12 (DOZE) UNIDADES. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. TUBO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 TB 50 R$ 1,61 R$ 80,50
31161 ENVELOPE - TIPO: A4; MATERIAL: PAPEL KRAFT; TAMANHO: 229X324MM; PESO: 90G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 250 UN 1 R$ 49,90 R$ 49,90
31162 PAPEL - TIPO: VERGÊ; COR: A DEFINIR; TAMANHO: A4 (210 x 297 MM); GRAMATURA MÍNIMA: 80 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 50 FLS 20 R$ 25,17 R$ 503,40
Total estimado dos itens R$ 16.056,90

Objeto completo

Contratação para aquisição de materiais de expediente/consumo destinados a atender as necessidades administrativas da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT) e seus postos de atendimento.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER
CNPJ
03.944.082/0001-10
Unidade
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
Código da unidade (UASG)
238
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
AGER-PRO-2025/02797
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03944082000110-1-000059/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.056,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.110.535,20, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER publicou 34 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.563,30, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.056,90, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03944082000110-1-000059/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.