CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES…
MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU · Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterial | Kilos | 400 | R$ 9,72 | R$ 3.888,00 |
| 2 | ABOBORA MADURA OU MORANGAMaterial | Kilos | 900 | R$ 4,21 | R$ 3.789,00 |
| 3 | ABOBRINHAMaterial | Kilos | 100 | R$ 4,37 | R$ 437,00 |
| 4 | ALFACEMaterial | Unidade | 1.500 | R$ 3,09 | R$ 4.635,00 |
| 5 | BANANA DA TERRAMaterial | Kilos | 700 | R$ 10,12 | R$ 7.084,00 |
| 6 | BANANA PRATAMaterial | Kilos | 1.300 | R$ 7,65 | R$ 9.945,00 |
| 7 | BATATA INGLESAMaterial | Kilos | 2.000 | R$ 5,86 | R$ 11.720,00 |
| 8 | BATATA BAROAMaterial | Kilos | 1.000 | R$ 14,84 | R$ 14.840,00 |
| 9 | BATATA DOCEMaterial | Kilos | 400 | R$ 5,67 | R$ 2.268,00 |
| 10 | BETERRABAMaterial | Kilos | 200 | R$ 6,19 | R$ 1.238,00 |
| 11 | TOMATEMaterial | Kilos | 1.200 | R$ 8,80 | R$ 10.560,00 |
| 12 | CEBOLA DE CABECAMaterial | Kilos | 250 | R$ 5,76 | R$ 1.440,00 |
| 13 | CEBOLINHAMaterial | MAÇO | 500 | R$ 3,01 | R$ 1.505,00 |
| 14 | CENOURAMaterial | Kilos | 500 | R$ 5,44 | R$ 2.720,00 |
| 15 | CHUCHUMaterial | Kilos | 300 | R$ 4,55 | R$ 1.365,00 |
| 16 | COUVEMaterial | MAÇO | 2.000 | R$ 3,92 | R$ 7.840,00 |
| 17 | INHAME JAPONESMaterial | Kilos | 600 | R$ 6,58 | R$ 3.948,00 |
| 18 | GOIABAMaterial | Kilos | 300 | R$ 8,85 | R$ 2.655,00 |
| 19 | LARANJA CAMPISTAMaterial | Kilos | 1.000 | R$ 5,97 | R$ 5.970,00 |
| 20 | LIMAOMaterial | Kilos | 200 | R$ 5,63 | R$ 1.126,00 |
| 21 | MANDIOCAMaterial | Kilos | 1.500 | R$ 5,83 | R$ 8.745,00 |
| 22 | MANGAMaterial | Kilos | 220 | R$ 6,00 | R$ 1.320,00 |
| 23 | QUIABOMaterial | Kilos | 210 | R$ 10,37 | R$ 2.177,70 |
| 24 | REPOLHO BRANCOMaterial | Kilos | 1.400 | R$ 4,11 | R$ 5.754,00 |
| 25 | TANGERINA PONKANMaterial | Kilos | 300 | R$ 7,39 | R$ 2.217,00 |
| 26 | MELANCIAMaterial | Kilos | 2.500 | R$ 3,79 | R$ 9.475,00 |
| 27 | MAMAO PAPAIAMaterial | Kilos | 200 | R$ 11,26 | R$ 2.252,00 |
| 28 | ABACAXIMaterial | Unidade | 400 | R$ 10,19 | R$ 4.076,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 134.989,70 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.
Informação complementar
CONFORME O TERMO DE REFERENCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU
- CNPJ
- 18.385.146/0001-68
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu
- Código da unidade (UASG)
- 18385146000168-001
- Local
- Santana do Manhuaçu - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000038/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18385146000168-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 134.989,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 409 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.336.233,62, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU publicou 11 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 94.091,06, e o total já movimentado soma R$ 846,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000013/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 134.989,70, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana do Manhuaçu - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU, em Santana do Manhuaçu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385146000168-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.