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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13831441000187/2025/143",
  "numeroControlePNCP": "13831441000187-1-000143/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T14:46:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:49:21.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-apresentacao-de-show-musical-ao-vivo-em-sao-sebastiao-do-passe-ba-13831441000187-2025-143",
 "id": 1649054,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "051/2025/2025",
 "objeto": "Contratação para apresentação de show musical ao vivo em Praça Pública do URSO JORDAN E SUA TURMA, horário 19:00h, com duração de 01h:30min, no dia 21/12/2025, durante as comemorações natalinas no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE",
  "cnpj": "13831441000187",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé",
  "uasg": "2575",
  "municipio": "São Sebastião do Passé",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "556/2025",
 "valorEstimado": 23000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T14:45:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149512?localConsulta=2&title=2&cod=2575",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação para apresentação de show musical ao vivo em Praça Pública do URSO JORDAN E SUA TURMA, horário 19:00h, com duração de 01h:30min, no dia 21/12/2025, durante as comemorações natalinas no Município de São Sebastião do Passé.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23000,
   "valorTotal": 23000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAOINEX0512025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:45:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649054/1"
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