{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10192854000170/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "10192854000170-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:18:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T11:20:13.454Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-apresentacao-artistica-de-nordestinos-do-lagoa-dos-gatos-pe-10192854000170-2026-51",
 "id": 339911,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "038/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NORDESTINOS DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS 2026, NO MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS",
  "cnpj": "10192854000170",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lagoa dos Gatos",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "025/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T17:18:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-11T02:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NORDESTINOS DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS 2026, NO MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:18:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339911/1"
  }
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